Operação Itaorna: construtora usava nome de sócio morto em licitações

O promotor de Justiça, Fernando Santos, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado, José Inaldo, deram detalhes sobre a Operação Itaorna, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), que verificou, dentre outras ações, a utilização do nome de uma pessoa morta em 2014 para fechar contratos entre a Construtora Crescer, um dos alvos da operação, com secretarias e coordenadorias do Estado do Piauí e outras 32 prefeituras municipais.

O auditor de controle externo da Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção do TCE-PI, José Inaldo, contou que o MP, juntamente com o TCE, apurou que a empresa recebeu valores oriundos do Finisa I e II em um montante de 13 milhões de reais desde o ano de 2012. “Efetivamente, ao longo do período de investigação, nós tivemos aqui recursos públicos em favor dessa empresa R$ 13.712.147,36 dentre os quais R$ 11.759.390,84 foram pagos a ela até em 2017 e no exercício de 2018, R$ 1.952.726,52. Desse valor, nós tínhamos por dever de ofício fiscalizar o Finisa I e II. O Finisa II já foi fonte de pagamento de R$ 991.051,59 e o finisa I não foi pago em 2017. Foi com o recurso do finisa I, mas pago em 2018: R$ 323.819,98”, informou.

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• Foto: Brunno Suênio/GP1Representantes do TCE, MP e PRF

Conforme o José Inaldo, Edinael foi morto no balão do bairro Tabuleta, zona sul de Teresina, no dia 15 de janeiro de 2014. Entretanto, foi encontrada uma ata que apresentava a participação deste sócio em contratos posteriores à sua morte.

“Nós avaliamos sócio por sócio. A empresa foi aberta em 2006 e foi inovando nas sociedades. Em 2011, entrou um sócio que permaneceu até em 2016 e ele foi bastante especial porque estava relacionado diretamente ao município que se mencionava a denúncia. Quando a gente foi consultar esse sócio, ele estava morto. A própria Receita Federal já o declarava morto. Então nós fomos investigar se essa informação procedia. [...] nós pegamos essa informação na inteligência da Polícia Civil e verificamos que esse sócio foi morto no balão da Tabuleta em 15 de janeiro de 2014. Então, nós começamos a ter um problema, pois em 2016 esse sócio teria participado de uma ata, teria assinado uma ata de participação nas licitações desse município”, relatou.

• Foto: Brunno Suênio/GP1José Inaldo

Os investigadores também revelaram que em anos eleitorais, os montantes repassados irregularmente à empresa eram maiores que nos demais anos. No ano de 2014, na época das eleições gerais, a Crescer Ltda recebeu R$ 3.336.000 do poder público, e em 2016, nas eleições municipais, a empresa recebeu R$ 1,6 milhão. Ao todo, de janeiro a setembro deste ano, já foram transferidos para a Crescer Ltda pelo menos R$ 900 mil, dinheiro dos recursos do Finisa.

A operação que teve como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão para coibir a prática de fraudes em licitações em secretarias e coordenadorias estaduais, foi designada como ‘Itaorna’, porque significa ‘pedra podre’ em tupi, fazendo analogia ao fato da Construtora Crescer ter várias licitações referentes às construções de calçamento. Os envolvidos no esquema de fraudes não foram presos porque a investigação ainda está no âmbito civil.

Início das investigações

O representante do TCE-PI, José Inaldo, explicou que as investigações iniciaram em abril de 2016, quando receberam uma denúncia em relação a uma obra que não foi concluída em um município do Estado. Depois, foi constatado que a empresa responsável pela execução da obra era de fachada.

“Uma denúncia chegou ao TCE apresentando fatos relacionado a um município do Estado em que dizia que uma obra não tinha sido feita e que a empresa era de fachada e que se evidenciava o fracionamento de licitação. Então, essa denúncia foi protocolada no TCE e a minha unidade foi instada a se manifestar sobre o fato da empresa ser de fachada. Essa é uma investigação criteriosa, feita nos mínimos detalhes, então a gente verificou toda essa parte de estrutura física. Nós vimos que ela, em 2012, tinha uma estrutura que a manteve até em 2016, vendo que nem um recurso se reverter em favor da empresa”, contou.

Os moradores da região chegaram a relatar que não havia movimentação na sede da empresa. “Tivemos no local por diversas vezes, os populares e as pessoas que vivam na região informaram que não havia movimento na empresa, tivemos na prefeitura para confirmar se aquele era o endereço, pegamos o quadro de energia elétrica, fomos a CEMAR, oficiamos, pedimos o consumo de energia elétrica e verificamos que o consumo elétrico não se convalidava com a operação da empresa”, completou.