OAB do Piauí repudia caso de agressão contra árbitra em Parnaíba

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí emitiu uma nota de repúdio nesta terça-feira (04) em relação ao ato de agressão sofrido pela árbitra Eliete Fontenele durante uma partida de futsal que aconteceu na quadra da Universidade do Delta do Parnaíba, no município de Parnaíba na noite da última segunda-feira (03).

A ordem dos advogados informou que toda e qualquer ato de violência deve ser denunciado e combatido e que, devido aos “níveis epidêmicos” de violência contra a mulher, a OAB não deve permanecer “silente”, ou seja, omissa diante desta problemática.

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“Todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, violência esta que, como toda agressão de gênero, não conhece fronteiras geográficas, étnicas, sociais, religiosas ou econômicas, devem ser denunciadas e combatidas. A OAB Piauí não aceitará que atitudes como essa passem. Em um país onde a violência contra a mulher alcança níveis epidêmicos, com mulheres sofrendo e morrendo, diuturnamente, com os mais diversos níveis de brutalidade, a OAB Piauí não pode permanecer silente, sob pena de ser omissa e conivente com os impropérios proferidos pelo estudante em questão”, alegou por meio da nota.

A seccional do Piauí ainda reiterou que a culpa pelas agressões não é da vítima e se posicionou contra qualquer tipo de julgamento que a profissional tenha sofrido. A OAB-PI também explicou que irá acompanhar o caso para que seja preservado os direitos da mulher e a imagem profissional dela, além do devido processo legal para todos os envolvidos.

“Portanto, diante da gravidade dos fatos, a OAB Piauí lamenta e repudia, com veemência, a agressão contra árbitra Eliete Fontenele e reforça que acompanhará o caso com o intuito de preservar os direitos da mulher, a imagem profissional da vítima, e o devido processo legal para todos os envolvidos”, pontuou.

Entenda o caso

A árbitra Eliete Fontenele foi agredida a socos na noite desta segunda-feira (03) durante uma partida de futsal na quadra que fica na Universidade do Delta do Parnaíba, no município de Parnaíba, Litoral do Estado. O fato ocorreu durante uma partida entre os discentes do curso de Ciências Contábeis e Engenharia de Pesca e foi gravado por pessoas que estavam na arquibancada.

O responsável pelas agressões foi o estudante universitário Rodrigo Quixaba, que ainda se encontra foragido. “A Polícia Militar esteve no local. Diligências foram realizadas, mas, até o momento, o suposto autor não foi encontrado”, informou o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar ao GP1.

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba, do campus ministro Reis Velloso, divulgou uma nota de repúdio lamentando a situação e afirmando que esse é o segundo caso de agressão em atividades esportivas. Desse modo, a administração da instituição decidiu suspendes qualquer tipo de atividade no campus até que o caso seja apurado.

Na tarde desta terça-feira (04), o coordenador da Gerência de Policiamento no Interior, delegado Marcelo Leal, informou que mesmo com a repercussão social que o fato teve, o exame de corpo delito pode apontar agressão de natureza leve e, com isso, seja realizada a lavratura de um termo circunstanciado, o que leva o acusado a responder em liberdade.

Confira a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia veementemente os atos de agressão sofridos pela árbitra Eliete Fontenele que foi covardemente atacada por um estudante durante uma partida de futsal, na noite de segunda-feira (3), na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), na cidade de Parnaíba.

Vídeos e imagens, amplamente divulgadas pela internet em sites de notícias e contas pessoais das redes sociais, mostram as cenas de agressão em que a vítima aparece sendo atacada em seu exercício enquanto árbitra de futebol.

Todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, violência esta que, como toda agressão de gênero, não conhece fronteiras geográficas, étnicas, sociais, religiosas ou econômicas, devem ser denunciadas e combatidas. A OAB Piauí não aceitará que atitudes como essa passem. Em um país onde a violência contra a mulher alcança níveis epidêmicos, com mulheres sofrendo e morrendo, diuturnamente, com os mais diversos níveis de brutalidade, a OAB Piauí não pode permanecer silente, sob pena de ser omissa e conivente com os impropérios proferidos pelo estudante em questão.

A OAB Piauí pugna pela observância de todos os direitos constitucionais de defesa do autor dos fatos, mas exige que a apuração e o processo considerem a seriedade desse caso, em exemplo a todas as ocorrências de violência contra a mulher que ocorrem no Estado e no País, lembrando que uma mulher agredida padece individualmente, mas a violência também afeta famílias, amigos e a sociedade.

A Seccional ressalta que culpa pela violência não é da vítima e posiciona contra todo tipo de julgamento sobre o perfil da profissional ou ainda outros aspectos que transfiram o foco dos fatos e da figura do autor para a mulher.

Assim, OAB Piauí, por óbvio, condenando todos os atos de violência contra as mulheres, e, com maior rigor os que também atentam contra a vida e a integridade física, não mede esforços no socorro a tal descalabro.

Portanto, diante da gravidade dos fatos, a OAB Piauí lamenta e repudia, com veemência, a agressão contra árbitra Eliete Fontenele e reforça que acompanhará o caso com o intuito de preservar os direitos da mulher, a imagem profissional da vítima, e o devido processo legal para todos os envolvidos.

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