A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou o afastamento da juíza de direito Elane Santana Bispo, titular da Vara Única e do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana (PI). A instituição ingressou com representação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A OAB-PI justificou que a comarca apresenta atraso nos processos, quantidade elevada de sentenças pendentes de homologação, audiências desmarcadas sem justificativa, processos não localizados ou extraviados, demora na apreciação de autos de prisão de presos provisórios, cancelamento de casamento agendado de forma injustificada, entre outras irregularidades.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Willian Guimarães
Willian GuimarãesDe acordo com relatório encaminhado pela Corregedoria, na Vara Única foi constatado o extravio de 246 processos, o que corresponde a 7,79% do total de 3.155 processos; atraso superior a 30 dias em 71% dos processos localizados; apenas 69 audiências foram realizadas em 2014, de um total de 384 audiências designadas, e somente 66 audiências até setembro de 2015, de um total de 205.
No Juizado Especial foi verificada a baixa produtividade do gabinete, com apenas 983 processos conclusos, de um total de 1.824. Além disso, existem processos paralisados além do prazo legal. Nenhuma sentença foi proferida em 2014 e somente 124 sentenças até setembro de 2015.
A entidade denunciou ainda que a juíza não cumpre com o dever legal de urbanidade com relação às partes, aos servidores e aos advogados, o que atenta contra a Lei Orgânica da Magistratura (art. 35, IV) e contra o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94, art. 6º, parágrafo único).
A OAB-PI solicitou o afastamento da magistrada como medida liminar e a designação de outro juiz para atuar nas referidas unidades jurisdicionais. “A atuação da magistrada tem trazido imensos prejuízos à advocacia e sociedade paulistanense. Essa situação prejudica, sobremaneira, a prestação jurisdicional naquela Comarca. A OAB-PI busca junto ao CNJ o afastamento da juíza, bem como sua aposentadoria compulsória, visto que o seu comportamento tem sido recorrente em todas as unidades jurisdicionais em que atua, mostrando total descompromisso com seu mister”, asseverou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
A OAB-PI solicitou o afastamento da magistrada como medida liminar e a designação de outro juiz para atuar nas referidas unidades jurisdicionais. “A atuação da magistrada tem trazido imensos prejuízos à advocacia e sociedade paulistanense. Essa situação prejudica, sobremaneira, a prestação jurisdicional naquela Comarca. A OAB-PI busca junto ao CNJ o afastamento da juíza, bem como sua aposentadoria compulsória, visto que o seu comportamento tem sido recorrente em todas as unidades jurisdicionais em que atua, mostrando total descompromisso com seu mister”, asseverou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
Outro lado
A juíza Elane Santana Bispo não foi localizada para comentar o pedido e as denúncias da OAB.
A juíza Elane Santana Bispo não foi localizada para comentar o pedido e as denúncias da OAB.
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