O Ministério da Saúde propôs afrouxar a partir de 13 de abril o isolamento social em regiões que não comprometeram mais do que metade da capacidade de atendimento instalada antes da pandemia do novo coronavírus. A nova diretriz foi publicada no boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta segunda-feira, 6.
Nesses estados e municípios, o distanciamento amplo deverá ser substituído pelo isolamento seletivo, voltado aos grupos que correm mais riscos, como idosos e pessoas com doenças crônicas. Com a medida, o ministério pretende permitir a retomada gradual da circulação e da atividade econômica, uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro, que entrou em rota de colisão com governadores de todo o País que adotaram medidas amplas de distanciamento social.
Por outro lado, regiões com mais da metade da capacidade ocupada deverão manter regras de isolamento amplo até que seus sistemas de saúde estejam providos de leitos, respiradores, testes, equipamentos de proteção e equipes de saúde suficientes.
O secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, não deu detalhes da medida na entrevista coletiva realizada nesta segunda. O ministro Luiz Henrique Mandetta não participou do briefing porque foi no mesmo horário de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo.
Outra estratégia de transição de isolamento apresentada nesta segunda é a que definiu critérios para manutenção ou suspensão de afastamento de profissionais da saúde e da segurança pública. No primeiro momento, valem apenas para esses trabalhadores que atuam na linha de frente, mas serão ampliados para as demais cadeias produtivas conforme testes para a doença ficarem disponíveis.
"É um começo de uma flexibilização para uma transição gradual de onde está implementado um distanciamento social ampliado, como em São Paulo e no Distrito Federal, migrar gradualmente com segurança para um distanciamento social seletivo", afirmou o secretário.
Segundo o ministério, médicos, enfermeiros e policiais só deverão permanecer em isolamento nos casos em que houver a indicação expressa. Um diagnóstico por exame ou avaliação médica atestando a segurança do retorno serão suficientes para que esses trabalhadores retornem às funções.
"Publicamos orientação sobre afastamento laboral, justamente para orientar os profissionais dos serviços de saúde e de segurança pública para que os profissionais que estão em isolamento, ou que por ventura necessitem, só fiquem se for indicado", afirmou o secretário.
O documento menciona também profissionais que estão no grupo de risco, mas que não podem ser afastados das funções. A recomendação é que eles sejam usados em atividades de gestão, suporte ou assistência em áreas afastadas de pacientes contaminados.
Apesar das medidas de transição mencionadas no boletim, o secretário reforçou a importância do isolamento amplo neste momento. A principal preocupação é não levar o sistema de saúde a um colapso. Wanderson Oliveira chegou a dizer que o isolamento seletivo não é errado do ponto de vista metodológico. Contudo, é inviável por conta das carências de equipamento e de leitos para atender milhares de infectados.
"A teoria do distanciamento social seletivo, em que eu abro o sistema para que populações jovens possam transitar, se infectar e criar com isso imunidade de rebanho, em teoria ela é razoável. Não tem problema do ponto de vista metodológico, desde que tivéssemos leitos, respiradores e equipamentos de proteção suficientes", afirmou o secretário. "O único instrumento de controle existente, possível e disponível é o distanciamento social".
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