A Penitenciária II de Tremembé, novo endereço de Lula, no Vale do Paraíba, a 160 quilômetros de São Paulo, não é um presídio de segurança máxima e pode ser considerado estabelecimento penal ‘modelo’ para os padrões de outras unidades. Lá, o ex-presidente poderá desfrutar de uma série de condições – oferecidas a todos os outros detentos do local.
Ele poderá, por exemplo, jogar futebol, tomar banho de sol e terá à sua disposição dentista, enfermaria, assistência jurídica se precisar, religiosa e também educacional. Além de biblioteca, sala de aula e visita íntima. Se o ex-presidente quiser trabalhar poderá pleitear uma vaga nas oficinas – como fazem 306 prisioneiros de Tremembé.
Relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça, preparado em julho, atesta que em Tremembé não há registro de fugas, nem de mortes entre os presos, rebeliões e fugas. A prisão não conta com aparelho para bloqueio de celulares.
Na avaliação do juiz responsável pela inspeção, Tremembé II apresenta ‘condições boas’.
O documento diz que ‘é assegurado o direito de visitas íntimas’, que há prestação de assistências diversas (saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e material).
Indica ainda que não há registros de ocorrências e que não foram encontradas armas de fogo ‘ou instrumentos capazes de ofender a integridade física’.
Também não consta que tenham sido apreendidos ‘aparelhos de comunicação e/ou acessórios apreendidos’. No capítulo ‘Direitos’, consta que ‘estão sendo atendidas as distinções quanto à idade e ao sexo’. Pouco mais de 350 presos dividem as celas de Tremembé II. Desse total, 306 estão em regime fechado e semiaberto em trabalho interno.
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