No Piauí, 239 detentos de sete penitenciárias receberam o benefício da saída temporária para as festividades de final de ano, os chamados indultos. A saída temporária permitida equivale a sete dias fora do sistema prisional. Finalizado esse período, se o preso não retornar para o presídio, ele passa automaticamente a ser considerado foragido da justiça.
Eventualmente, alguns desses detentos aproveitam o tempo livre para cometer novos crimes ou acabam não voltando para os presídios. Em virtude disso, o deputado federal Silas Freire (PR), que é membro da Comissão de Segurança Pública, defende o fim dessas autorizações a quem reincide no crime para garantir a tranquilidade da sociedade.
O projeto, que já passou por várias comissões e deve ir a plenário ainda no primeiro semestre de 2017, estipula que nessas circunstâncias o preso retornará ao cumprimento de pena inicial, perdendo todos os benefícios estipulados em lei e acrescentando a pena do crime cometido. Na oportunidade, Silas Freire explicou o posicionamento acerca do fim desses benefícios.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Silas Freire
"Quem quer passar o natal e outras datas comemorativas em casa não mata, não trafica, não estupra e não tortura. Lugar de bandido é na cadeia ou no cemitério. Não podemos admitir que esses indultos permaneçam sendo regalias concedidas a quem promove a violência, pois é banalizar o grande mal que esses criminosos fizeram à sociedade", afirmou.
"Esses indivíduos devem ser punidos com dureza e rigor. A punição deve ser adequada para não se tornar um estímulo à prática delitiva. Vamos endurecer nossas leis, para acabar com tantas vantagens para os criminosos", complementou o deputado federal, esclarecendo que o objetivo é trazer uma sensação maior de justiça àqueles que foram vítimas desses crimes, e garantir mais tranquilidade, pois a sociedade fica à mercê da ação criminosa desses apenados.
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