Juiz nega incidente de insanidade mental a assassino de Aretha Dantas

O juiz de direito Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, negou pedido de instauração de incidente de insanidade mental de Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas. A decisão é dessa segunda-feira (28).

O pedido foi formulado pela defesa de Paulo, que requereu ainda que o exame fosse realizado através de perícia privada. O Ministério Público do Estado do Piauí se manifestou favorável ao pedido, entretanto, foi contrario à perícia privada.

• Canal de Denúncias

• Foto: Divulgação/WhatsappPaulo Alves após prestar depoimento no DHPP

Na decisão, o juiz destacou que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal e que cabe ao juiz verificar se a dúvida alegada quanto à integridade mental do acusado é razoável para determinar ou não a perícia”. No entanto, foi considerado que os documentos apresentados não demonstram que o acusado seria inimputável/semi imputável.

Ainda de acordo com a decisão, inexistem prontuários de atendimento médico, psicológico e social, informações quanto a eventuais atendimentos e internações do acusado. “Ressalte-se o vídeo do interrogatório em delegacia onde o acusado Paulo Neto não demonstra, a meu sentir, qualquer indício de transtorno mental”, enfatizou o juiz.

Por fim, ficou decidido que “no decorrer de eventual instrução, caso se identifique que à época dos fatos não possuía o acusado a capacidade de entendimento e autodeterminação, ou mesmo após os fatos sobreveio a incapacidade, aí sim, será instaurado o incidente, procedimento que, conforme dito, exige a presença de fundada imprecisão a respeito da higidez mental do réu”.

• Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro

O crime

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.

MATÉRIAS RELACIONADAS

Assassino de Aretha Dantas é indiciado por homicídio qualificado

Delegada relata detalhes das agressões sofridas por Aretha Dantas

Assassino confesso de Aretha Dantas alega que matou para se defender

Acusado de assassinar Aretha Dantas é preso pela Polícia Civil

Polícia encontra faca usada para matar cabeleireira Aretha Dantas

Polícia cerca casa de ex-companheiro suspeito de matar Aretha Dantas

Corpo de Aretha Dantas é velado na casa do pai no bairro Bela Vista

Aretha Dantas era filha de um servidor da Câmara de Teresina

Polícia identifica mulher encontrada morta na Avenida Maranhão

Mulher morre após ser esfaqueada e atropelada na Avenida Maranhão