Governo teve aumento de despesas com pessoal, diz Rafael Fonteles

O Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, participou, na manhã desta quarta-feira (23), de uma reunião com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde apresentou dados e o relatório do segundo quadrimestre.

Segundo o secretário, apesar do Piauí estar em uma situação preocupante, os dados são melhores do que em muitos Estados. Rafael Fonteles afirma que no Brasil, mais de 14 estados estão atrasando o pagamento dos servidores, situação que também atinge mais de 4 mil dos 5 mil municípios brasileiros.

Um dado preocupante apresentado pelo secretário foi o aumento de despesas com pessoal que atingiu nesse quadrimestre 46,17%,  já se aproximando do chamado limite prudencial, que é de 46,55%.
“É importante que esse limite não seja atingido, por isso a nossa orientação para o governador, além da dificuldade de caixa, é que deixe um pouco [de lado] a nomeação de concursados. A queda do Fundo de Participação, que é uma das principais despesas do Estado, mesmo que um pouco compensado pelo aumento das despesas próprias, dificultou ainda mais o desequilíbrio financeiro do Estado. Então a situação continua muito delicada. O controle de despesas continuará muito rigoroso para que a gente possa fazer frente às despesas obrigatórias e ao pagamento da folha”, explicou o secretário.

Rafael explicou ainda que vai trabalhar na elaboração de um calendário de pagamento para os servidores para os próximos três anos. Segundo Rafael Fonteles, a expectativa é que somente em 2017, seja diminuído o tempo de pagamento dos servidores para até o quinto dia útil do mês.

“Essa é uma ideia particular que vai ser levada ao governador, já que há toda uma pressão e uma necessidade, principalmente para garantir segurança. Queremos um cronograma para dar mais previsibilidade a esse chamamento”, afirmou o secretário.

Investimentos

Segundo o secretário, devido à situação financeira do Estado, o governo só consegue fazer cerca de R$ 20 milhões por mês em investimentos. Rafael disse que espera então a liberação do empréstimo de R$ 1 bilhão, pelo Banco Mundial, pois será com ele que o governo poderá fazer investimentos maiores no Estado em 2016.

Convocação de concursados

Rafael afirmou que entende a situação dos concursados, mas que no momento o Estado não possui condições financeiras de chamar mais pessoas, pois isso iria aumentar o limite com gasto com pessoal, que já está em uma situação crítica. Disse ainda que já conversou com o governador sobre isso e que defende que as convocações, principalmente no caso do pessoal da área de segurança pública, aconteçam somente a partir de janeiro de 2016.

“Esse meu posicionamento, mas o governador é sensível a essa situação e pode chamar antes, mas a minha recomendação e da equipe técnica é que isso fique somente a partir de janeiro de 2016”, disse.

Servidores efetivos e terceirizados

Questionado pelo deputado Wilson Brandão sobre os gastos com servidores. O secretário afirmou que dos R$ 4 bilhões em despesas pelo governo, R$ 3 bilhões são somente folha de pessoal.

Em relação a isso, o estado gasta cerca de R$ 300 milhões por mês com pagamento de servidores. Sendo que desse valor 1/3 é somente com aposentados e inativos. Já com as empresas terceirizadas, o Estado gasta cerca de R$ 15 milhões por mês.

13º salário
O Estado precisa de R$ 150 milhões para realizar o pagamento do 13º para os servidores. Atualmente o Estado já tem R$ 90 milhões na conta e acredita que poderá conseguir todo o restante do dinheiro até dezembro.

Corte de secretarias

O deputado Evaldo Gomes (PTC) questionou o secretário porque o governador Wellington Dias não diminui o número de secretarias e de comissionados para economizar mais dinheiro. Assim como a presidente Dilma Rousseff (PT) vai fazer o corte em ministérios que podem gerar uma economia de R$ 200 milhões.
Para o secretário Rafael Fonteles, tais cortes não resultariam em um impacto financeiro muito grande, principalmente porque se deve pensar que ao tirar secretarias estaria afetando vários grupos, principalmente de movimentos sociais que deixaram de ter um órgão destinado para lutar por determinadas causas. “Existem dois lados. Não acredito que isso irá ter um impacto muito grande. É uma coisa que não pensamos no momento, mas se a situação piorar, pode ser que seja um caso a ser analisado”, explicou.

Outros dados

As receitas correntes tiveram uma evolução, comparadas ao mesmo período de 2014, de 4,57%, com destaque para as Receitas Tributárias, que tiveram um incremento de 11,11% em relação ao período de referência do ano anterior. Já as Transferências recebidas da União tiveram um incremento da ordem de 3,05% e correspondem a 56,14% da receita total arrecadada.

No conjunto de Receitas, o Estado teve um acréscimo de 2,63%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Até o 2º quadrimestre de 2015 foram realizados R$ 4.542.935, que correspondem a 56,52% da previsão anual de arrecadação. Já as receitas correntes atingiram 65,17% da previsão.

Já o superávit primário do Piauí será maior que o da União com 134% em relação ao mesmo período do ano passado. Já atingindo 60% da LDO do ano passado. Além disso, a Dívida Consolidada do Estado do Piauí caiu 45,34%. Isso demonstra que o Estado está diminuindo o seu nível de endividamento e tem capacidade para contrair novos empréstimos para realizar novos investimentos.

Mais recursos

O secretário espera que com outras iniciativas ajudem a melhorar a situação financeira do Estado. Com o programa CPF na nota, o secretário espera conseguir arrecadar de R$ 100 a R$ 200 milhões.

Com o recadastramento de servidores, o secretário acredita que o Estado irá identificar aqueles que não poderiam estar recebendo e assim diminuir o gasto com pessoal. Outra questão é a aprovação da lei de comércio eletrônico onde o Estado pode receber até R$ 60 milhões. Se a CPMF for aprovada, o secretário espera receber até R$ 400 milhões por ano.