Franzé Silva quer suspensão de cobrança de empréstimos consignados

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto Indicativo de Lei com o objetivo de suspender por 90 dias o cumprimento das obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no âmbito do Estado do Piauí.

A proposta é em decorrência da pandemia do novo coronavírus, por isso o parlamentar quer a suspensão das cobranças dos empréstimos consignados, com desconto na folha, dos servidores públicos.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Franzé Silva

Consta ainda que as parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. A suspensão seria de 90 dias, mas poderia ser prorrogada por mais 90 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.

Franzé Silva explicou que com as medidas de isolamento, é “necessário minimizar os impactos negativos na renda dos piauienses com a suspensão temporária das cobranças de parcelas descontadas em folha dos servidores públicos estaduais que contraíram empréstimos consignados neste período em que todos vêm sendo demandados a agir com solidariedade e fraternidade uns para com os outros”. A proposta irá tramitar nas comissões técnicas, antes de seguir para votação no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

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