O prefeito de Teresina, Firmino Filho, vem realizando contratações com empresas que são alvo de investigações em outros estados, em sua maioria por fraudes em licitações. Há duas semanas, o GP1 mostrou que a empresa Citéluz contratada para cuidar da iluminação pública do município vem sendo alvo de investigação em cinco estados brasileiros: Ceará, Pernambuco, Amazonas, São Paulo e Brasília, onde chegou a ser condenada pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O Ministério Público do Piauí já abriu procedimento para investigar a contratação.
A distribuidora de medicamentos Stock Comercial Hospitalar Ltda foi contratada sem licitação e os recursos são federais. Foi empenhado o valor de R$ 904,244.69, desse total R$ 643.792,56 foram liquidados e pagos.
Ainda em 2013, a empresa teve empenhado o valor de R$ 155.676,84. Desse total, R$ 115.175,76 foram liquidados e R$ 72.729,73 foram pagos. Nesse caso, o contrato foi feito através de pregão presencial.
Investigação
A empresa Stock Comercial Hospitalar com sede em Aparecida de Goiânia é alvo de investigação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) por fraude em licitações, alinhamento e superfaturamento de preços em vendas de medicamentos para prefeituras do interior de Goiás. A investigação é parte da operação “Tarja Preta” que desmontou, no final de 2013, um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos.
A Stock utilizava empresas fantasmas como concorrentes em licitações em cerca de 80% das cidades goianas.
O esquema seria encabeçado pelos três sócios da Stock, André Luiz de Freitas, que administra a empresa, sua mãe Terezinha Caetano de Freitas e Zanone Alves de Carvalho Júnior e, em alguns casos, teria a participação de agentes públicos.
A Stock é investigada desde 2011, quando surgiram as primeiras suspeitas. Na sede da empresa havia documentos referentes a oito outras empresas, todas do ramo de venda de medicamentos e apontadas como “laranjas” de André e de seus sócios. O volume de negócios movimentados pelas empresas nos últimos três anos impressiona: R$ 1 bilhão é o faturamento estimado.
O sócio da Stock Comercial Hospitalar, André Luiz de Freitas, é réu em ação penal na Comarca de Aparecida de Goiás por formação de quadrilha ou bando e responde, com os demais sócios, a uma ação civil por improbidade administrativa na Comarca de Vianópolis-GO.
Vendas na Bahia
Em 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia questionou a licitação vencida pela Stock e pela Star Odontomédica, cujo um dos sócios é Edgar Luiz de Freitas, pai de André Luiz e esposo de Terezinha. Há também questionamentos a respeito da entrega dos medicamentos em outro caso, de compra direta, que teria sido feita no mesmo dia da emissão do documento fiscal, mesmo que as empresas fossem de outro Estado.
Outro lado
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Imagem: George GianniFirmino Filho
Em 2013, mais uma empresa acusada de irregularidades em licitações, dessa vez em Goiás, foi contratada pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina que atualmente é presidida pelo deputado Luciano Nunes. A distribuidora de medicamentos Stock Comercial Hospitalar Ltda foi contratada sem licitação e os recursos são federais. Foi empenhado o valor de R$ 904,244.69, desse total R$ 643.792,56 foram liquidados e pagos.
Ainda em 2013, a empresa teve empenhado o valor de R$ 155.676,84. Desse total, R$ 115.175,76 foram liquidados e R$ 72.729,73 foram pagos. Nesse caso, o contrato foi feito através de pregão presencial.
Investigação
A empresa Stock Comercial Hospitalar com sede em Aparecida de Goiânia é alvo de investigação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) por fraude em licitações, alinhamento e superfaturamento de preços em vendas de medicamentos para prefeituras do interior de Goiás. A investigação é parte da operação “Tarja Preta” que desmontou, no final de 2013, um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos.
A Stock utilizava empresas fantasmas como concorrentes em licitações em cerca de 80% das cidades goianas.
O esquema seria encabeçado pelos três sócios da Stock, André Luiz de Freitas, que administra a empresa, sua mãe Terezinha Caetano de Freitas e Zanone Alves de Carvalho Júnior e, em alguns casos, teria a participação de agentes públicos.
A Stock é investigada desde 2011, quando surgiram as primeiras suspeitas. Na sede da empresa havia documentos referentes a oito outras empresas, todas do ramo de venda de medicamentos e apontadas como “laranjas” de André e de seus sócios. O volume de negócios movimentados pelas empresas nos últimos três anos impressiona: R$ 1 bilhão é o faturamento estimado.
O sócio da Stock Comercial Hospitalar, André Luiz de Freitas, é réu em ação penal na Comarca de Aparecida de Goiás por formação de quadrilha ou bando e responde, com os demais sócios, a uma ação civil por improbidade administrativa na Comarca de Vianópolis-GO.
Vendas na Bahia
Em 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia questionou a licitação vencida pela Stock e pela Star Odontomédica, cujo um dos sócios é Edgar Luiz de Freitas, pai de André Luiz e esposo de Terezinha. Há também questionamentos a respeito da entrega dos medicamentos em outro caso, de compra direta, que teria sido feita no mesmo dia da emissão do documento fiscal, mesmo que as empresas fossem de outro Estado.
Outro lado
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Luciano Nunes
O GP1 procurou o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Luciano Nunes, através de seu telefone celular, mas as ligações não foram atendidas. Em outras tentativas, o celular estava desligado.Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
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