Firmino Filho assina decreto que regulamenta 1ª fase da retomada do comércio

O prefeito Firmino Filho (PSDB) assinou o decreto nesta sexta-feira (03) com normas de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para o retorno das atividades econômicas e sociais em Teresina. Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas. Continua suspenso o funcionamento de escolas, bares, restaurantes, shoppings e de todos aqueles setores que geram aglomerações ou não citados no decreto.

“A decisão pela reabertura foi baseada em estudos técnicos e foi aprovada pelo Comitê de Operações Emergenciais da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Agora, esperamos contar com a colaboração da população. Aqueles que puderem, permaneçam em casa, mas quem precisar sair, deve usar máscara, manter o distanciamento e higienizar as mãos com frequência. Vamos monitorar os dados da pandemia de forma permanente e, dependendo da situação, podermos suspender a flexibilização ou acelerar o processo”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

• Canal de Denúncias

• Foto: Hélio Alef/GP1Prefeito Firmino Filho

Entenda a 1ª fase de reabertura

Nessa primeira fase, que terá 14 dias, os estabelecimentos comerciais e empresariais funcionarão quatro dias por semana, de segunda a quinta-feira, em turno único de trabalho de seis horas consecutivas por dia. Todos ficam obrigados a fixar cartazes com orientações sobre a Covid-19 e as medidas de proteção dentro do estabelecimento para clientes, funcionários e prestadores de serviço.

De acordo com o documento, o funcionamento dos setores do varejo autorizados a funcionar deve ser feito através do sistema de delivery ou drive-thru. Não será permitida a entrada de clientes nos estabelecimentos. O comércio de peças e acessórios para veículos e motocicletas poderá abrir a partir do dia 13, das 9h às 15h.

Já o comércio varejista e atacadista de materiais de construção estará autorizado a fazer a entrega de produtos aos compradores no período das 8h30 às 14h30. No caso das atividades da construção civil, as obras poderão ser retomadas de terça à quinta-feira.

• Foto: Lucas Dias/GP1Trabalhadores do setor da construção civil

Durante a primeira fase, o funcionamento das atividades econômicas nos dias de sexta, sábado e domingo será regulamentado em decreto próprio a ser publicado pelo município. A proposta inicial da Prefeitura é manter restrições nos finais de semana como forma de elevar os índices de isolamento social e evitar o aumento dos casos da Covid-19.

Plano de Contenção

O decreto sobre a retomada das atividades econômicas determina que as empresas deverão manter o Plano de Contenção, Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão da Covid-19 ou Plano de segurança Sanitária e Contenção da Covid-19, como determina o Decreto Estadual Nº19.040 de 19 de junho de 2020. A cópia desses documentos deve ficar em local de fácil acesso para usuários, trabalhadores, público em geral e também para eventuais fiscalizações dos órgãos competentes.

Outro critério para que os setores autorizados a funcionar possam abrir suas portas é o cumprimento do decreto que trata da testagem de empregados. Os testes diagnósticos para a Covid-19 devem ser feitos nos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Também deverão respeitar os protocolos de prevenção e segurança ao combate ao Covid-19 estabelecidos pela União, pelo Estado do Piauí, pelo município de Teresina, além dos protocolos adotados para cada setor de atividade comercial e econômica.

As empresas também devem prestar atenção em todos os níveis de restrição relacionados ao limite operacional da empresa, o tempo de funcionamento e a ocupação dos seus espaços por colaboradores e usuários. O documento contém ainda as medidas sanitárias que devem ser adotadas de forma permanente.

Confira decreto abaixo ou clicando aqui

Confira as atividades que podem funcionar a partir do dia 6 de julho:

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Agricultura

Produção florestal.

Indústria de transformação

Vestuário e acessórios;

impressão e reprodução;

minerais não metálicos e produtos de metal.

Construção

Construção de edifícios;

obras de infraestrutura não estabelecidas no decreto nº 19.548/20 e serviços especializados para construção.

Indústria Extrativa

Extração de minerais não-metálicos;

Indústria de Transformação

Madeira;

borracha e plásticos e metalurgia.

fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos;

materiais elétricos e móveis.

Atividades profissionais, científicas e técnicas

Serviços de arquitetura e engenharia, testes e análises técnicas;

atividades jurídicas, de contabilidade e auditoria.

Comércio de materiais de construção

Comércio varejista de materiais de construção;

comércio atacadista de materiais de construção.

Confira abaixo os setores que poderão abrir a partir do dia 13 de julho

Comércio de veículos e motocicletas;

comércio de peças e acessórios novos para veículos e motocicletas.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Firmino Filho quer lockdown em todos os fins de semana de julho

“Teresina atingiu platô de circulação do coronavírus”, diz Firmino Filho

Firmino Filho diz que Alepi errou ao retomar sessões presenciais

Firmino Filho decreta ponto facultativo nos dias 2 e 3 de julho

Firmino Filho vai fechar novamente os supermercados no fim de semana

Firmino Filho anuncia hoje novas medidas para retomada da economia