Andressa Martins
O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), criticou duramente em entrevista à CNN neste domingo (3) o auxílio aprovado pelo Senado para estados e municípios por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme Firmino, com a aprovação do auxílio, sairão perdendo as cidades médias e grandes do país, podendo criar uma indústria de falsos positivos. Ainda de acordo com o prefeito, o critério adotado pelos parlamentares não foi técnico e sim "surrealista".
O projeto prevê que R$ 10 bilhões serão destinados para a saúde. Serão R$ 7 bilhões para Estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para os municípios, considerando apenas o número de habitantes.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Firmino Filho
Decepção
“De fato tivemos uma decepção com o processo de negociação e a aprovação desse pacote que foi feito no Planalto. Não houve um diálogo franco, técnico e baseado em critérios sobre a realização dessa compensação financeira. Esse projeto de lei contempla três coisas distintas. Primeiro coloca R$ 10 bilhões pare recursos que são destinados ao enfrentamento dessa pandemia, coloca R$ 7 milhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios”, explicou Firmino.
Na contramão
O prefeito ainda destacou que o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, distribuiu recursos para cidades médias e grandes a fim de apoiar os municípios que perderam renda durante a crise do novo coronavírus (covid-19). No Brasil, a estratégia foi diferente.
“Nos Estados Unidos o Donald Trump pegou 2 trilhões de dólares e colocou para reaquecer as instituições econômicas ativas, para dar mais assistência aos vulneráveis e colocou nesse pacote apoio aos municípios acima de 500 mil habitantes. Aqui no Brasil a gente fez o oposto”, continuou.
Recursos
Ainda conforme o prefeito, há critérios para o repasse de recursos para baixa, média e alta complexidade. “O recurso que se passa na baixa complexidade é per capita, quando você chega na média e alta complexidade, você precisa saber a capacidade instalada das clínicas, hospitais, através de seus leitos clínicos e UTIs”, seguiu.
Indústria de falsos positivos
Como os recursos serão repassados de acordo com o número de casos confirmados em cada município, Firmino avalia que haverá uma “indústria de falsos positivos”.
“O critério adotado na divisão não foi técnico. Criaram uma coisa surrealista, uma taxa de incidência do coronavírus e também vão distribuir de acordo com a população de cada estado. Essa taxa de incidência vai criar uma indústria de falsos positivos. Os estados agora vão começar a positivar em alta escala para que depois o Ministério reconheça e, portanto, tenha os recursos”, avaliou.
Grandes prefeituras
Ainda de acordo com o prefeito, médias e grandes cidades não vão conseguir se manter por conta da perde de receitas. “O que aconteceu com os municípios pequenos, que não tem rede hospitalar, que não estão sofrendo com o coronavírus, foram 100% compensados através do FPM. A perca que os municípios vão ter de receita só vai ser compensada 1/3, ou seja, acima de 2/3 vai ser perdida. As prefeituras médias e grandes vão ter necessidade de se manter funcionando na sua limpeza, na sua guarda municipal e no próprio setor saúde”, finalizou.
NOTÍCIA RELACIONADA
Senado Federal aprova auxílio de R$ 125 bilhões para Estados e Municípios
Ver todos os comentários | 0 |