Wanessa Gommes
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, mais conhecido como João Melancia, acusado de desvio de dinheiro público. A decisão foi dada no dia 1º de outubro deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito desviou parte dos recursos repassados pela União, através do Ministério da Integração Nacional, por meio do Convênio nº 435/2008, que tinha como objeto construção do centro de empreendedorismo, na sede do município, com aquisição de mobiliários e equipamentos, com cursos de capacitação técnica e gerencial, com estruturação do sistema de gestão e plano de ação, além de serviços de estruturação e organização do empreendimento.
Consta ainda que os recursos no valor de R$ 874.408,52 foram liberados em favor do município e que, ao analisar a prestação de contas apresentada pelo gestor e com base em vistorias in loco, a Coordenadora-Geral de Convênios e Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional atestou que o ex-prefeito não teria cumprido integralmente nenhuma das 5 metas do convênio.
“Dessa forma, o órgão convenente teria promovido uma glosa no montante atualizado de R$ 322.467,33”, diz trecho da denúncia.
Na decisão, o magistrado destacou que ficou constatada a presença de elementos suficientes ao recebimento da inicial, “havendo fortes indícios de que o requerido causou prejuízo ao erário ao deixar de executar integralmente o objeto do Convênio nº 435/2008 (União/Ministério da Integração Nacional), o que resultou em sério comprometimento dos objetivos traçados no ajuste”.
Ao final recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento da ação para que se propicie a devida instrução processual reunindo elementos de convicção suficientes para examinar a culpabilidade do réu.
Outro lado
O ex-prefeito não foi localizado pelo GP1.
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