Dudu vai pedir ao Ministério Público do Estado abertura de investigação contra Firmino Filho

O vereador Edilberto Borges (PT), mais conhecido como Dudu, apresentou nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Teresina requerimento pedindo informações da prefeitura de Teresina sobre o processo de desapropriação de terreno do proprietário Antônio Luiz Ramos de Rezende Júnior, mais conhecido como “Júnior da Luauto”, após denúncia publicada no portal GP1 através da matéria intitulada “Firmino Filho favorece Júnior da Luauto em R$ 6,5 milhões”.
O vereador afirmou que irá analisar o teor da denúncia realizada pelo GP1 e que por isso apresentou requerimento solicitando que o prefeito Firmino apresente todas as informações sobre o caso de desapropriação.

Dudu declarou ainda que vai pedir ao Ministério Público que seja instaurada uma ação civil pública para investigar o caso.

"O requerimento foi aprovado hoje e estamos solicitando todas as informações sobre esse decreto de desapropriação, informações sobre o terreno, o preço e como foi feito todo o procedimento de compra. A prefeitura tem até 30 dias pra prestar essas informações. Também vou até o Ministério Público para propor que seja instaurada uma ação civil pública para investigar esse caso", disse o vereador.

Segundo o vereador Dudu, a prefeitura poderia conseguir esse terreno por um valor muito menor, se o projeto do “IPTU Progressivo” tivesse sido aprovado.

O projeto foi apresentado pela própria Prefeitura de Teresina e está desde 2014 tramitando na Câmara Municipal. Ele já passou pela primeira aprovação, mas nunca mais foi colocado em pauta para a segunda votação. Segundo o projeto, quem tem um imóvel na área urbana da capital e não faça o seu uso, vai pagar mais imposto, estimulando assim que o terreno seja usado.
O vereador disse estranhar que o prefeito não esteja interessado na aprovação do projeto e que ele está sendo adiado há bastante tempo.

“O que me causa estranheza no prefeito Firmino Filho, é que o projeto que ele enviou no ano passado. Que nós aprovamos em primeira votação no dia 17 de dezembro e de lá para cá há um esquecimento da prefeitura sobre esse projeto. Esse projeto já passou do tempo de ter ido para a segunda votação. Foi o projeto que mais demorou na história do legislativo desde que sou vereador. Nesse projeto você diminui a especulação imobiliária. Veja, se hoje ele faz a compra de um terreno na quantia vultuosa de milhões de reais, e era um terreno que servia para especulação, esse projeto com certeza iria diminuir no valor desse terreno, pois iria se provar que esse terreno era para especulação e o município não pode aprovar isso. Por isso a minha estranheza de ele estar recuando desse projeto. A pessoa que tiver um imóvel que especule e nós sabemos quem são os especuladores imobiliários, e são poucos. Aí ele tem que apresentar em um ano o que vai fazer naquele terreno, se não apresentar a prefeitura vai ter através dessa lei, um instrumento que pode até confiscar a bem de serviço público, a bem de interesse social essas terras. Mesmo que ele esteja pagando hoje essa quantia vultuosa, daqui uns dias poderia até repatriar para o povo de Teresina. Eu quero cobrar e vou cobrar sempre”, disse.

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