A dívida pública federal em títulos - que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior - registrou aumento de 3,27% em julho e atingiu R$ 4,38 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 28. Em junho, a dívida somava R$ 4,25 trilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
No mês passado, de acordo com o governo, a dívida subiu porque as emissões de títulos públicos somaram R$ 118,78 bilhões - superando o volume das retiradas de papéis do mercado, que alcançaram apenas R$ 4,03 bilhões no período.
O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a R$ 4,75 trilhões até dezembro.
O valor foi revisado nesta sexta, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia (covid-19) ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.
Reforço do Banco Central
Para facilitar a tarefa de rolar a dívida pública - ou seja, emitir novos títulos para pagar os vencimentos de papéis -, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou na quinta-feira, 27, o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional.
No primeiro semestre, o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 503,2 bilhões. Desse valor, R$ 478,5 bilhões têm origem em operações cambiais (reservas e derivativos cambiais).
Por lei, o dinheiro que o BC repassará para o Tesouro não pode ser usado em despesas primárias, como investimentos, mas pode abater a dívida.
A ajuda na gestão da dívida pública é considerada importante em um momento em que o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o que vai exigir que o Tesouro emita títulos públicos e aumente o endividamento.
Em nota, o CMN afirmou que a lei prevê esse tipo de transferência "em situações de severas restrições nas condições de liquidez que afetem de forma significativa o refinanciamento da dívida pública".
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