Andressa Martins
O desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é deste domingo (8) e deve ser cumprida em caráter de urgência.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz a decisão.
- Foto: Divulgação
Alvará de soltura de Lula
O ex-presidente petista está preso desde o último dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
O Habeas Corpus do ex-presidente foi apresentado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, do PT. Na representação, os parlamentares alegaram que não havia fundamento jurídico para a prisão de Lula. Segundo a imprensa nacional, os políticos estão na sede da PF em Curitiba aguardando o cumprimento da ordem.
O desembargador
O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão do desembargador, tendo em vista que o magistrado foi filiado ao Partido dos Trabalhadores, sigla de Lula, por quase 20 anos. Além disso, o desembargador ocupou cargos no governo do petista.
Favreto votou pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. O desembargador alegou “índole política”, mas nenhum outro magistrado do tribunal concordou com a alegação do colega.
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