- Foto: Divulgação/Sindepol
Preso sendo levado da Central de Flagrantes de Parnaíba para unidade hospitalar
Nesta segunda-feira (17), o Sindepol emitiu uma nota denunciando a insegurança presente na Central de Flagrantes de Parnaíba, segunda maior cidade do Estado. Os servidores públicos temem uma provável rebelião dos presos que estão no local e pedem providências a fim de resolver a superlotação.
O GP1 entrou em contato com o delegado responsável pela Central de Flagrantes, João Rodrigo, que confirmou as denúncias do Sindepol, principalmente, relacionada ao número de presos na delegacia, que nesta segunda-feira (17) possui 65, sendo que a capacidade é de 15 detentos.
“De fato, um dos graves problemas é a superlotação. Hoje mesmo um preso passou mal e teve que ser conduzido pelo SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Aqui tem três celas que são praticamente inviáveis o uso delas, mas mesmo assim, estão sendo usadas para suportar o número de detentos, o que pode gerar até um futuro motim ou fuga em massa”, declarou.
Ainda segundo o coordenador da Central de Flagrantes de Parnaíba, as três celas citadas são inviabilizadas para o uso devido a falta de manutenção, que ocasiona a destruição por completa das mesmas. “Tem presos que estão aqui há mais de 4 meses, sendo que o ideal é apenas terminar o flagrante e depois seguir para o presídio”, finalizou João Rodrigo.
Confira a nota do Sindepol na íntegra!
Sindepol denuncia o caos na Central de Flagrantes de Parnaíba e pede providências
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí vem, por meio desta, denunciar a recorrente superlotação na Central de Flagrantes de Parnaíba, que hoje possui 65 presos, e o risco iminente de uma rebelião ou mesmo uma fuga em massa.
Além da superlotação e das condições desumanas, a atual situação extrapola o tempo necessário de permanência de presos na unidade policial. Um preso deveria permanecer na Central apenas o tempo para lavratura e comunicação do flagrante ao Poder Judiciário. No entanto, há presos que estão há dias, chegando até meses, em situação precária. Esse recolhimento sem o encaminhamento ao sistema prisional é um problema antigo que, infelizmente, não tem despertado o interesse das sucessivas administrações públicas estaduais em solucioná-lo.
A custódia de presos vem sendo negligenciada e em parte recusada pela Secretária de Justiça do Estado do Piauí, que legalmente é o órgão responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, o que inclui a responsabilidade por receber e manter esses presos em cadeias públicas.
À Polícia Civil, nos termos da Constituição Federal, incumbe “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”. A atribuição da Polícia Civil, portanto, é precipuamente de cumprimento de ordens judiciais e apuração de infrações penais. Não lhe compete, de forma alguma, manter e administrar carceragens. Portanto, o que está acontecendo é também um total desvio de função.
A Central de Flagrantes de Parnaíba, que hoje abriga presos perigosos, até mesmo de outros Estados, não dispõe de efetivo, nem estrutura física adequada para custodiar com segurança pessoas privadas da liberdade pela simples razão de não ter sido projetada para esse fim. Saliente-se que representa ainda um risco à população, já que está localizada em uma área residencial.
O SINDEPOL está vigilante, continuará denunciando a falta de estrutura na Segurança Pública do Piauí, e caso não sejam tomadas providências urgentes, o sindicato tomará medidas judiciais cabíveis, responsabilizando a quem de direto, cito, o Estado.
Teresina, 17 de outubro de 2016.
Andrea da Graça Magalhães de Aquino
Presidente SINDEPOL-Piauí
Outro lado
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Piauí informou por meio da assessoria de imprensa que já está em contato com a Secretaria de Justiça (Sejus), a fim de transferir os presos da Central de Flagrantes de Parnaíba para o sistema prisional.
O secretário Fábio Abreu afirmou que nos próximos dias deverá acontecer audiência de custódia no município, o que deverá também resolver a situação, como também ressaltou que está sendo finalizada a reforma na Central de Flagrantes de Parnaíba, garantindo melhores condições de trabalho e mais conforto para servidores e a população.
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