Davi Fernandes
A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou com um Habeas Corpus Coletivo em favor dos presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades prisionais com situação de superlotação. Os defensores ingressaram com o pedido nesta quarta-feira (03).
Conforme a Defensoria, os presos estariam passando por vários tipos de "constrangimentos e violações de garantias constitucionais" e por essa razão, os defensores defendem que eles possam cumprir pena em regime domiciliar.
De acordo com o defensor público Leonardo Barbosa, os detentos estariam cumprindo pena em estabelecimentos prisionais inadequados, como a Penitenciária Major César, única unidade prisional apropriada para o regime semiaberto no Piauí.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Colônia Agrícola Major César
A defensora pública Irani Albuquerque explica que a medida foi tomada em decorrência da superlotação da Colônia Agrícola Major César, local destinado para o cumprimento de penas no regime semiaberto, que tem capacidade para 290 presos e atualmente se encontra com a população carcerária de 640 presos.
Ainda conforme a defensora, no caso das mulheres a situação é mais preocupante já que não existem espaços adequados para o cumprimento do regime semiaberto e as detentas se encontram dentro de presídios de regime fechado.
O documento foi assinado pelos Defensores Públicos do Sistema Prisional em Teresina, Juliano de Oliveira Leonel, Irani Albuquerque Brito e Fabrício Márcio de Castro Araújo juntamente com Leonardo Fonsêca Barbosa, titular da 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, . Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Picos; Omar dos Santos Rocha Neto, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato; Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina.
Embora tenha sido impetrado pela Defensoria Pública, o Habeas Corpus coletivo não se restringe aos assistidos pela Instituição, beneficiando todos os apenados que se encontram na situação constatada no Sistema Prisional.
Rebelião na Major César
Os detentos da Penitenciária Major César Oliveira, localizada na BR 343, no município de Altos, iniciaram rebelião na tarde desta terça-feira (02). Em entrevista ao GP1, o comandante do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especiais (BPRone), major Newmarcos, informou que foram encaminhadas nove viaturas ao local, para dar suporte aos agentes penitenciários.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que 200 presos fugiram após a rebelião. Policiais da Força Tática da 3ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar de Altos conseguiram recapturar 20 detentos.
Conforme o presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, há uma semana detentos da unidade vem agredindo os agentes penitenciários com pedradas. A rebelião teve início na triagem, após um disparo de arma de fogo acidental dentro da penitenciária.
Sejus nega fuga de 200 presos
A Secretaria de Justiça do Estado informou ao GP1, na manhã desta quarta-feira (03), que ainda está sendo contabilizado o número de presos que fugiram durante uma rebelião ocorrida na tarde desta terça-feira (02) na Colônia Agrícola Major César de Oliveira.
Desse modo, a secretaria não confirmou que 200 detentos empreenderam fuga da unidade prisional, assim como o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) afirmou à imprensa ainda na tarde de ontem. “Não é um número certo, não é um número oficial. Só vai ser repassado durante o dia quando foi finalizada a contagem”, informou a assessoria de comunicação.
A Sejus acrescentou que equipes da PM estão na busca pelos foragidos. “As equipes estão em diligências tanto os agentes penitenciários quanto as forças da Polícia Militar na busca, na recaptura dos foragidos. Após isso, vai ser feita toda a análise da situação e de prejuízos”, pontuou a assessoria.
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