Andressa Martins
Nesta sexta-feira (6) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior.
Em entrevista à Tv Globo, o deputado assumiu ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça. Segundo Cunha, os bens não foram declarados à Receita Federal e ao Banco Central, pois os recursos que obteve no exterior são mantidos por contas que ele não é mais o titular.
"Desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas", afirmou Eduardo Cunha.
Atualmente Eduardo Cunha responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar que possuía contas no exterior durante a CPI da Petrobras.
O presidente da Câmara alega que tem contrato com um truste proprietário de recursos de “origem antiga”, acumulada nos anos 1980.
Entre os anos de 1993 e 2003, antes de entrar na vida pública, Cunha manteve as contas no exterior em seu nome. Segundo ele, posteriormente o dinheiro passou a ser administrado por um truste.
Um truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga.
Segundo documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça para a Procuradoria Geral da República, Cunha é o controlador de contas naquele país. Caso seja comprovada a acusação, o presidente da Câmara pode perder o mandato.
Venda de carne na África
O deputado afirmou na entrevista que o dinheiro mantido no exterior é “lícito” e proveniente da venda de carne no Zaire (atual República do Congo) e seriam sido acumulados quando ele era uma espécie de “caixeiro-viajante” na década de 1980.
“Veja bem, a minha declaração à CPI pode ser facilmente defendida. Eu não tenho conta no exterior, não sou proprietário ou acionista, cotista de empresa offshore no exterior. O que tenho é um contrato com um truste que passou a ter a propriedade nominal de ativos meus de origem antiga. E desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas, e por familiares meus, em morte”, afirmou.
Declaração
Cunha argumenta que não havia necessidade de declarar os valores à s autoridades brasileiras visto que não é o titular das contas.
“Não declarei ao Banco Central e à Receita Federal porque não houve evasão de recursos. Foram recursos gerados e ganhos no exterior. Hoje, já está fora do período fiscal. A discussão seria sobre a manutenção ou não desses recursos de forma não declarada. Não sou proprietário mais desses recursos. O proprietário é o truste, eu sou apenas o contratante e beneficiário em vida. Por isso a gente acha, os advogados entendem que não tem obrigatoriedade de declarar o suposto benefício”, disse.
Segundo o Banco Central, os acordos de truste que envolva guarda e administração de ativos no exterior devem ser declaradas por meio de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A declaração precisa ser feita em nome do “beneficiário” que mora no Brasil.
Em entrevista à Tv Globo, o deputado assumiu ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça. Segundo Cunha, os bens não foram declarados à Receita Federal e ao Banco Central, pois os recursos que obteve no exterior são mantidos por contas que ele não é mais o titular.
Imagem: Sergio Lima
Eduardo Cunha rejeita dois pedidos de impeachment
Eduardo Cunha rejeita dois pedidos de impeachment "Desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas", afirmou Eduardo Cunha.
Atualmente Eduardo Cunha responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar que possuía contas no exterior durante a CPI da Petrobras.
O presidente da Câmara alega que tem contrato com um truste proprietário de recursos de “origem antiga”, acumulada nos anos 1980.
Entre os anos de 1993 e 2003, antes de entrar na vida pública, Cunha manteve as contas no exterior em seu nome. Segundo ele, posteriormente o dinheiro passou a ser administrado por um truste.
Um truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga.
Imagem: Cida Sampaio / Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante protesto com notas de dólar falso na Câmara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante protesto com notas de dólar falso na CâmaraSegundo documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça para a Procuradoria Geral da República, Cunha é o controlador de contas naquele país. Caso seja comprovada a acusação, o presidente da Câmara pode perder o mandato.
Venda de carne na África
O deputado afirmou na entrevista que o dinheiro mantido no exterior é “lícito” e proveniente da venda de carne no Zaire (atual República do Congo) e seriam sido acumulados quando ele era uma espécie de “caixeiro-viajante” na década de 1980.
“Veja bem, a minha declaração à CPI pode ser facilmente defendida. Eu não tenho conta no exterior, não sou proprietário ou acionista, cotista de empresa offshore no exterior. O que tenho é um contrato com um truste que passou a ter a propriedade nominal de ativos meus de origem antiga. E desses ativos, administrados e geridos pelo truste, eu sou usufrutuário em vida, em condições pré-contratadas, e por familiares meus, em morte”, afirmou.
Declaração
Cunha argumenta que não havia necessidade de declarar os valores à s autoridades brasileiras visto que não é o titular das contas.
“Não declarei ao Banco Central e à Receita Federal porque não houve evasão de recursos. Foram recursos gerados e ganhos no exterior. Hoje, já está fora do período fiscal. A discussão seria sobre a manutenção ou não desses recursos de forma não declarada. Não sou proprietário mais desses recursos. O proprietário é o truste, eu sou apenas o contratante e beneficiário em vida. Por isso a gente acha, os advogados entendem que não tem obrigatoriedade de declarar o suposto benefício”, disse.
Segundo o Banco Central, os acordos de truste que envolva guarda e administração de ativos no exterior devem ser declaradas por meio de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A declaração precisa ser feita em nome do “beneficiário” que mora no Brasil.
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