Davi Fernandes
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) confirmou que o orçamento previsto para ano ficou afetado após o decreto do Ministério da Educação (MEC). Ao todo serão R$ 18 milhões bloqueados, representando 30% do orçamento para 2019.
Por meio de nota, a instituição informou que o valor bloqueado é maior do que o planejado para ser investido neste ano. O orçamento já vem sofrendo cortes nos últimos três anos.
Ainda de acordo com o IFPI, o orçamento de 2019 da instituição estava previsto para ser de R$ 63.739.05,00. A manutenção do bloqueio destes valores irá comprometer a manutenção de vários serviços prestados à sua comunidade acadêmica, como atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas, organização e participação em eventos acadêmicos, qualificação de servidores, diárias e passagens, serviços de segurança, transporte escolar, alimentação, moradia e Programas de Assistência Estudantil para alunos em situação de vulnerabilidade social.
- Foto: Davi Fernandes/GP1
IFPI Central
Orçamento na UFPI
O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Arimatéia Dantas Lopes, afirmou nesta terça-feira (07) que a instituição pode parar de funcionar neste ano, devido ao bloqueio de R$ 33 milhões que o governo federal deve realizar. Ainda conforme o reitor, a universidade poderá ficar incapacitada de desempenhar as atividades plenamente a partir do mês de setembro.
O bloqueio representa um corte de mais de 1,5 milhão dos programas de ensino, pesquisa e extensão, como o PIBIC, PIBIT, PIBEX, monitorias e entre outros. Além disso, mais de 2,8 milhões para o funcionamento de três escolas vinculadas a UFPI e 28,7 milhões para o funcionamento do ensino superior, que inclui as áreas de fornecimento de energia, água, esgoto, combustível, mão-de-obra, internet e outros, também serão bloqueados.
- Foto: Helio Alef/GP1
Reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes
HU não sofrerá corte de 100%
José Arimatéia Dantas, negou que o bloqueio orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação nas universidades federais do país deva atingir o pleno funcionamento do Hospital Universitário, como foi amplamente divulgado em redes sociais.
Embora pertença à instituição, os hospitais universitários são geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e são livres de quaisquer sanções financeiras impostas às universidades.
No entanto, uma emenda parlamentar concedida pela bancada federal do Piauí no Congresso Nacional previu o investimento de mais de R$ 7 milhões para adequações estruturais na UTI coronariana da entidade. De acordo com o reitor, o valor referente estava incluído nas contas da UFPI e por isso foi totalmente bloqueado.
Confira nota do IFPI na íntegra:
A Reitoria do Instituto Federal do Piauí (IFPI), zelando pelo princípio da transparência na gestão pública, vem prestar esclarecimentos à sua comunidade acadêmica e à sociedade piauiense acerca da situação instalada a partir do Decreto 9.741, de 29 de abril de 2019, que contingenciou recursos destinados à educação em todo o país. O Decreto gerou, para o IFPI, um bloqueio imediato de mais de R$ 18 milhões, que representa cerca de 30% do que estava previsto como orçamento anual de custeio para a instituição, que era de R$ 63.739.605,00.
O valor bloqueado é maior do que o planejado para ser investido no ano de 2019 com toda a Política de Assistência Estudantil no IFPI. É deste orçamento, que já vem sofrendo cortes nos últimos 3 anos, que o IFPI executa, entre outras ações, contratação de serviços de ampliação, melhoria e conservação de infraestrutura, ações de ensino, pesquisa e extensão, segurança, Política de Assistência Estudantil e qualificação de servidores.
A manutenção do bloqueio destes valores comprometerá substancialmente a manutenção de vários serviços prestados pelo IFPI à sua comunidade acadêmica e, consequentemente, à sociedade piauiense: atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas, organização e participação em eventos acadêmicos, qualificação de servidores (através de Mestrados e Doutorados Interinstitucionais - MINTER/DINTER), diárias e passagens, serviços de segurança e, mais grave, transporte escolar, alimentação, moradia e Programas de Assistência Estudantil para alunos em situação de vulnerabilidade social.
Ressaltamos que o IFPI é uma Instituição secular que tem prestado grande serviço não apenas promovendo uma educação de excelência, mas, sobretudo, levando educação, arte, cultura e possibilidades de uma vida melhor para jovens e adultos de todas as classes sociais e em todas as regiões do Piauí e de estados vizinhos, já que está presente fisicamente em 18 cidades, através de 20 campi e da Reitoria, que atendem mais de 25 mil alunos em cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.
Diante da situação, nesse primeiro momento, foi solicitado aos campi que ajustassem suas despesas para manutenção do funcionamento. Tal adequação é decisão de cada campus de acordo com sua realidade, visando à manutenção da assistência estudantil, transporte e funcionamento dos refeitórios.
De 7 a 9 de maio o Reitor do IFPI, professor Paulo Henrique Gomes de Lima, estará reunido em Brasília com os demais reitores que compõem o Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), traçando estratégias de enfrentamento do atual cenário. Na oportunidade estará presente o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), Ariosto Antunes Culau, para quem será exposta a grave situação instalada com tamanho contingenciamento. Também está prevista, para o dia 10 de maio, uma reunião entre a Diretoria do CONIF e o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O Instituto Federal do Piauí reitera que a oferta de educação de qualidade é prioridade na instituição e esclarece à comunidade que medidas para a manutenção desta oferta estão sendo buscadas incansavelmente por seus gestores.
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