O preço dos alimentos, que está pressionado neste momento, deve sofrer nova alta caso a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), as mudanças na cobrança de impostos para o setor poderão levar a um aumento adicional na inflação oficial (medida pelo IPCA) de 1,8 ponto porcentual em 18 meses.
A projeção considera a “pior das hipóteses” para o setor: a proposta de emenda constitucional 45, em tramitação na Câmara dos Deputados. Há impacto também para a área agrícola em outros projetos de reforma tributária, inclusive o enviado pelo governo, que prevê a unificação do PIS/Cofins e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Pela proposta da Câmara, o agronegócio será tributado em 25% e não haverá desoneração de nenhum produto. Para a CNA, isso levará a um aumento no custo de produção, já que insumos como sementes e fertilizantes e maquinários agrícolas não terão mais benefícios tributários.
Cálculos da entidade repassados ao Estadão/Broadcast mostram que produzir pode ficar 23,6% mais caro no caso da pecuária de corte, 19,4% no caso da soja e do milho, 19,3% no café e 14% no arroz, o atual vilão dos preços nas gôndolas de supermercado. As projeções foram feitas com base nos custos de produção de municípios específicos – Wanderley (BA), Sorriso (MT), Monte Carmelo (MG) e Uruguaiana (RS) respectivamente.
O estudo da CNA mostra também aumento nos custos em culturas como tomate (14,6%), laranja (13,1%), cacau (12,4%), e cana-de-açúcar (6,9%). Também há alta na pecuária de leite (11,8%) ou avicultura para produção de ovos (21,4%).
A CNA também estima uma queda na rentabilidade para o produtor rural que, em alguns casos, chegará a um grande prejuízo. Para o produtor de soja e milho, a rentabilidade cai 65%. Já para o de arroz, 80%.
Para o coordenador do núcleo econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, o fim dos benefícios tributários - como previsto na PEC 45 e defendido pela equipe econômica, mas que ainda não consta da proposta do governo – resultará em um aumento imediato nos custos e há dúvidas se isso poderá ser repassado ao longo da cadeia. “Os insumos ficarão mais caros, o custo de produção sobe e a necessidade de fluxo de caixa é maior. O produtor terá que pegar mais empréstimo nos bancos”, explicou.
Ele afirma que no caso de commodities, como a soja, não é possível passar para o consumidor o aumento no custo representado pela tributação, uma vez que o preço desses produtos é definido pelo mercado internacional. “Isso vai afetar a rentabilidade do produtor e do exportador”, afirma. “A nossa preocupação não é a queda da rentabilidade, mas a queda do reinvestimento. Se o produtor vê o lucro caindo, não terá dinheiro para investir numa nova safra e isso terá impacto na queda da produção agropecuária nos próximos anos”.
No caso dos produtos vendidos no mercado doméstico, com o tomate, por exemplo, o repasse dependerá da capacidade de o consumidor brasileiro absorver a alta de custos. “Ao final de 2020, 50 milhões de pessoas não terão renda. Justamente nesse período vamos aumentar tributação sobre alimentos?”, questiona. “Nossa preocupação é que o Brasil seja um campeão na produção, mas o país que tem o preço mais caro dos produtos para seus consumidores”.
Cesta básica
Enquanto o governo defende a reoneração dos produtos da cesta básica, Conchon diz que os produtos básicos deveriam continuar pagando menos tributos.
Ele acredita que o aumento no valor do Bolsa Família ou a criação do Renda Brasil não será suficiente para cobrir o aumento que haverá em produtos como arroz, feijão, leite e óleo de soja com o fim da desoneração.
“Não faz sentido nenhum desonerar salmão, assim como não faz sentido cobrar a mesma alíquota de 25% de um Iphone ou de um litro de leite de uma família pobre. Estão falando em acabar com as distorções sociais com uma mudança que cria outras muito piores para a sociedade brasileira”.
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