Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou na quarta-feira, 6, a distribuir cargos aos partidos do Centrão, em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”. No casamento de papel passado, a primeira legenda a ser contemplada foi o Progressistas do deputado Arthur Lira (AL), que conseguiu emplacar um indicado para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano.
A nomeação saiu no Diário Oficial da União um dia depois de o Centrão ter apoiado o governo em votações importantes. O bloco ficou alinhado ao Palácio do Planalto, na terça-feira, 5, durante votação na Câmara da proposta que prevê o socorro a Estados e municípios. Ao contrário de outras ocasiões, quando impunham reveses a Bolsonaro, líderes do bloco foram ao microfone para orientar votos conforme os interesses do Executivo.
O nomeado para o Dnocs é Fernando Marcondes de Araújo Leão. A autarquia sempre foi controlada pelo MDB, mas o presidente permitiu que a indicação fosse feita por Lira, líder do Progressistas (antigo PP) e réu em processo por corrupção passiva.
Lira, por sua vez, repassou o apadrinhamento para o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), representante do baixíssimo clero da Câmara, transformando a indicação numa “barriga de aluguel”. Ao terceirizar a escolha, ele desagradou a parlamentares do Progressistas, mas a estratégia faz parte dos planos para a construção de uma base de apoio na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. O Estadão apurou que Lira também quer reunir partidos menores, como PSC, Patriotas e Avante, para fortalecer sua possível candidatura e espera o apoio de Bolsonaro.
Questionado sobre o movimento do deputado na indicação para o Dnocs, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desconversou e disse ter ótimo diálogo com os colegas. “Se um partido quer participar do governo, o que isso tem a ver com minha relação aqui na Câmara?”, perguntou Maia, ao negar que as articulações sejam para esvaziar seu poder. “A pauta é sempre do presidente da Câmara”, argumentou.
Procurados pelo Estadão, alguns dos principais líderes do Centrão não quiseram falar abertamente sobre a nova aliança com o Planalto. “Ninguém pergunta se o que está sendo votado é bom ou não”, afirmou Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).
O líder do Solidariedade na Câmara, Zé Silva (MG), admitiu que o partido deve apoiar mais propostas do governo, mas disse não ter aceitado cargos em troca. “O Solidariedade fez a opção de apoiar os projetos que forem importantes, mas não está indicando para estruturas do governo”, destacou. Diego Andrade (MG), do PSD, garantiu, por sua vez, que a sigla é “independente” e preocupada com a agenda econômica.
Regularização
Depois de carimbar o Centrão como “velha política”, Bolsonaro também já conta com o bloco para evitar a perda dos efeitos da medida provisória de regularização fundiária, conhecida como “MP da grilagem”, que perde a validade no próximo dia 19. Até então, Maia só pretendia pautar a MP caso houvesse consenso entre Ministério da Agricultura e as bancadas do agronegócio e do meio ambiente, o que ainda não ocorreu.
Em uma época de pandemia de covid-19, o tema é caro ao governo, que considera que a MP necessária para promover a “dignidade de produtores rurais” e “o desenvolvimento do nosso Brasil". Os que se opõem à medida veem riscos de regularização de territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais.
Nos bastidores, integrantes do Centrão argumentam que a nomeação de Araújo Leão para comandar o Dnocs marcou uma aliança entre o Planalto e o bloco de partidos de centro e centro direita. Com isso, o governo pôs o grupo no controle de uma autarquia que terá neste ano R$ 265 milhões apenas para investimentos. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos e obras em localidades remotas com grande potencial de atração de votos.
O orçamento total do Dnocs para 2020, de R$ 1 bilhão, não chega a ser o maior entre autarquias e demais órgãos desejados pelo Centrão – a título comparativo, o orçamento do Dnit é de R$ 8,4 bilhões.
O deputado Sebastião Oliveira, padrinho do novo diretor do Dnocs, foi o secretário estadual de Transportes de Pernambuco entre 2015 e 2018, oportunidade na qual nomeou Fernando Leão para uma secretaria executiva da pasta. O grupo já controla o Dnocs em Pernambuco. Todos os citados foram procurados pela reportagem para comentar os critérios da indicação, mas não atenderam às chamadas.
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