Cármen Lúcia afirma que Lula não deve ser privilegiado

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte na sessão desta quinta-feira (22) e negou que o processo do petista tenha “furado a fila” em detrimento de outros. Para ela, Lula merece um tratamento justo.

“(O habeas corpus de Lula) não foi para a dianteira da fila. A ordem é a ordem da urgência em razão do ato que é questionado. Neste caso a urgência foi considerada e liberada a decisão do ministro Fachin na segunda-feira. Pela legislação brasileira, liberado para julgamento, o habeas corpus é levado em mesa na primeira sessão subsequente”, explicou a ministra.

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Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) fará o julgamento dos últimos recursos da defesa de Lula na segunda instância da Justiça Federal. Com a garantia de liminar concedida ontem pelo STF, caso os pedidos da defesa fossem negados, Lula poderia até ser preso imediatamente. É que o advogado de Lula solicitou uma liminar, impedindo que ele fosse preso até a retomada da análise do habeas corpus naquela Corte, marcada para o dia 4 de abril.

• Foto: André Dusek/Estadão ConteúdoCármen Lúcia

Segundo a Isto É, a presidente da Corte Suprema destacou que Lula não está sendo privilegiado por ser ex-presidente da República. “Acho que o ex-presidente Lula tem que ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justiça que deve ser dado a todo e qualquer cidadão. Na Justiça, todos são iguais. Não tem de ser privilegiado, mas não pode ser destratado pela circunstância de ter um título como esse, de ter sido presidente da República”, disse.

Sobre as pressões que ocorrem em torno do assunto, a ministra disse que não imaginava viver esta situação. “Não imaginava. Situações como essas, que presidentes de tribunais estão vivendo hoje, nenhum de nós que chegamos nestes cargos poderíamos supor”, disse. “O que nós vivemos hoje não é uma situação tranquila. Eu não imaginaria viver a situação de estar no meio de um tumulto tão grande”, completou.