Em um pronunciamento oficial no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros anunciaram um conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para combater a expansão do coronavírus. Bolsonaro iniciou sua fala informando que o ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, que o acompanhou na comitiva da viagem à Flórida (EUA) na semana passada, contraiu o coronavírus.
"Além do general Heleno, que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo agora o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento. Obviamente, o cuidado nosso tem que ser redobrado”, declarou o presidente.
Estavam presentes na coletiva os ministros Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Sérgio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Todos eles usavam máscaras.
- Foto: Cláudio Reis/Framephoto/Estadão ConteúdoPaulo Guedes, Bolsonaro e Mandetta
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, explicou que as máscaras foram utilizadas para preservar o comando do Governo Federal. “O uso dessa máscara não é nada fora do que é planejado pela saúde. Praticamente todos aqui, nas últimas 48 horas, alguns mais outros menos, tivemos trabalho em mesas ao lado do nosso querido general Heleno”, colocou.
Ao elencar as medidas a serem tomadas, Bolsonaro admitiu preocupação com a pandemia. Nesta quarta (17), ele enviou para análise do Congresso Nacional o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública, o que vai permitir que sejam ampliados os gastos com a pandemia.
Auxílio a pessoas desassistidas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que, aprovado o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, será possível possibilitará destinar R$ 15 bilhões para pessoas desassistidas em meio à pandemia do novo coronavírus, que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Isso assegura manutenção de quem está sendo vítima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]", declarou.
Guedes também informou que, com a aprovação da calamidade pública, o Governo deve lançar um benefício mensal de R$ 200,00 aos trabalhadores autônomos. “O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no posto do INSS mais próximo, ou virtualmente”, afirmou.
Saúde
Henrique Mandetta, ministro da Saúde, explicou que até sexta-feira (20) apresentará uma ferramenta para teleatendimento aos brasileiros. “Deveremos ter uma ferramenta bem inovadora para que todo o brasileiro possa receber a chamada e ao digitar sinais e sintomas a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado. Até sexta, a gente apresenta”, declarou.
Forças Armadas
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o combate ao coronavírus é uma “guerra” e que a população brasileira poderá contar com as Forças Armadas.
“Isso é uma guerra. Isso que está acontecendo é uma guerra, com um inimigo invisível, feroz, dedicado. Enquanto tem uma guerra, os brasileiros podem contar com as forças armadas”, ressaltou. O ministro acionou o Centro de Operações Conjuntas, envolvendo os ministérios da Defesa e da Saúde para trabalhar com “possíveis ajudas, auxílios, que as Forças Armadas podem e devem dar em relação a isso”.
Fronteiras
Sérgio Moro, ministro da Justiça, afirmou que o Governo está analisando a possibilidade de fechar temporariamente as fronteiras do Brasil com outros países, como foi feito em relação à Venezuela. Segundo Moro, a questão foi tratada mais cedo em uma reunião por videoconferência entre Bolsonaro e líderes de países do Mercosul – Uruguai, Paraguai e Argentina, além do Brasil.
"Foi importante para evitar a contaminação, porque o Brasil não teria capacidade de tratar uma demanda vindo da Venezuela. Hoje, teve uma reunião com o Mercosul. Está sendo estudada como medida sanitária o fechamento de fronteiras com outros países, nos moldes desse fechamento de fronteira da Venezuela", relatou.
Minha Casa, Minha Vida
O ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, contou que vai colocar unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida à disposição, em caso de necessidade de manter pessoas infectadas em quarentena.
“Nos estados, também colocaremos à disposição para eventualidades unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, se houver necessidade de eventualmente deixar algumas pessoas em quarentena fora dos hospitais”, frisou.
Companhias aéreas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou um maior prazo para as companhias aéreas reembolsarem os consumidores em casos de cancelamento de passagens. O ministro também previu a possibilidade de “diferimento de tarifas aeroportuárias e o diferimento de outorgas aeroportuárias”, que segundo ele, é uma despesa importante para as empresas aéreas e para as administradoras de aeroportos.
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