Bolsonaro diz que governadores afrontam democracia ao não adotarem decreto

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) criticou governadores que não vão cumprir o decreto n° 10.344/2020, a exemplo do governador Wellington Dias (PT-PI), que inclui no rol de atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) as academias, barbearias e salões de beleza.

Bolsonaro disse que os governadores podem ajuizar ações na Justiça a afirmou que os gestores estão aflorando “o indesejável autoritarismo no Brasil”.

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“Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, afirmou o presidente.

Bolsonaro disse ainda que sua intenção com o decreto é “atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.

Wellington Dias

O governador Wellington Dias (PT-PI) reafirmou que, embora o presidente da República Jair Bolsonaro tenha assinado um novo decreto incluindo as academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, o Piauí continuará com os segmentos fechados como forma de manter o isolamento social e evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) no Estado.

“Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados”, disse o governador no Twitter.

Wellington Dias falou ainda que todas essas medidas de restrição continuarão a ser adotadas com base nas orientações científicas, que orientam a necessidade da quarentena. “Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”, frisou o govenador.

Não vão seguir decreto federal

Afirmaram que não vão obedecer ao decreto federal os governadores do Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Os governadores afirmaram que permanecem vigentes os decretos estaduais que proíbe o funcionamento desses estabelecimentos.

Decisão cabe aos estados e municípios

Apesar do decreto de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Isso significa, que apesar do presidente ter publicado o decreto onde coloca academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, a decisão final cabe aos governadores e prefeitos.

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