Alepi vota amanhã decreto de calamidade pública de Wellington Dias

Devido a urgência e necessidade de medidas essenciais em decorrência da crise provocada pelo Covid-19, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), reconheceu nesta quinta-feira (19), a situação de calamidade pública, decretada pelo governador Wellington Dias (PT) e marcou para amanhã a votação do decreto.

Por meio de nota, a Alepi informou que votará o decreto nesta sexta-feira (20) e que será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O Projeto será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e depois em plenário, ambos de forma virtual. O mesmo procedimento será adotado nas demais votações da casa”, informou em nota.

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Em entrevista ao GP1, o presidente da Alepi, deputado estadual Themístocles Filho, garantiu que não há riscos de o decreto não ser aprovado pela casa. “Ninguém discute isso aí, já está aprovado, todos esses projetos que tramitam a respeito do coronavírus, nem o Congresso Nacional discute. Não vejo nenhum deputado para votar contra”, declarou.

• Foto: Lucas Dias/GP1Assembleia Legislativa do Piauí

Decreto do governador

Durante coletiva de imprensa no Palácio de Karnak nesta quinta-feira (19), o governador Wellington Dias assinou o decreto de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus. O decreto proíbe o funcionamento de bares, restaurantes e shoppings no estado do Piauí.

Participaram do anúncio o secretário da Saúde, Florentino Neto, o Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, o porta-voz da Sesapi para assuntos sobre coronavírus, infectologista José Noronha, além do presidente da APPM, Jonas Moura, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, já que o município maranhense faz parte da Grande Teresina.

De acordo com o governador Wellington Dias, o decreto foi necessário devido avanço do Covid-19 no mundo. “Acabo de assinar o decreto de calamidade, por conta da situação específica do coronavírus no mundo, no Brasil e no Piauí. Tivemos uma ampliação de casos suspeitos, hoje nos aproximamos de 100, estamos com 93", detalhou o governador.

• Foto: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

"O objetivo é agilizar para que dentro do Piauí possamos trabalhar numa situação que vai além da urgência e emergência. Poder garantir as condições de ter recursos humanos e financeiros voltados para este objetivo. É um decreto de calamidade voltado para este objetivo de lidar com os efeitos do coronavírus. Estamos também fazendo uma nova etapa de medidas. Medidas mais fortes do que já tínhamos feito antes. Estamos determinando que sejam suspensos todos e qualquer evento, em qualquer área, particulares inclusive, na linha da prevenção. Além do não funcionamento de bares, restaurantes e shoppings", frisou o governador.

Confira nota na íntegra

Diante da urgência e necessidade de medidas essenciais em decorrência da crise provocada pela COVID-19

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informa que:

Para maior celeridade dos trabalhos a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo do Poder Legislativo que reconhece o estado de calamidade pelo Poder Legislativo, fará todo esforço possível para colocar em votação nesta sexta-feira (20).

O Projeto será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e depois em plenário, ambos de forma virtual. O mesmo procedimento será adotado nas demais votações da casa assim como será adotado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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