O deputado estadual Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), publicou nesta segunda-feira (16) um ato restringindo o acesso aquela casa e reduzindo as atividades parlamentares, por conta da pandemia de coronavírus.
De acordo com o documento, só terão acesso à sede e demais dependências da Alepi os parlamentares, servidores e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos, desde que devidamente credenciados. Quem precisar acessar o órgão por questões urgentes deverá apresentar justificativa, a fim de obter autorização do gabinete da presidência.
- Foto: Lucas Dias/GP1Assembleia Legislativa do Piauí
Foram suspensas, por tempo indeterminado, as audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e eventos coletivos, que não tenham relação direta com as atividades legislativas, do Plenário e das Comissões Técnicas.
As sessões ordinárias ficaram limitadas as terças, quartas e quintas-feiras, no horário regimental, com acesso ao Plenário apenas de parlamentares e servidores indispensáveis para a realização das atividades. As reuniões das comissões técnicas serão realizadas somente com a presença dos deputados e do servidor responsável pela redação das atas. O expediente administrativo às sextas-feiras está suspenso, durante os próximos 15 dias.
A diretoria-geral também se comprometeu a adotar as providências necessárias para aquisição, em caráter urgente, de álcool em gel, termômetros e outros materiais necessários para higienização dos locais de trabalho.
Por fim, o decreto estabelece que os deputados, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infeções por coronavírus, serão afastados administrativamente por 15 dias, a contar do dia de retorno das localidades.
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