Alepi realiza audiência para discutir o sistema prisional do Piauí

Para discutir a situação precária do sistema prisional do Estado do Piauí, estiveram reunidos na manhã de hoje (25), o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o deputado Dr. Hélio, representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), da Defensoria Pública, da Polícia Militar, da OAB-PI, da Comissão dos Direitos Humanos, entre outros. A discussão foi presidida pelo deputado Firmino Paulo (PSDB), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Várias pautas e reivindicações foram reapresentas pelos servidores penitenciários, como o problema de superlotação nos presídios, a falta de segurança dos agentes penitenciários, a insuficiência de equipamentos de trabalho, a sobrevivência dos presos e a necessidade de concurso público.

Vale ressaltar que os agentes penitenciários tentam diálogo com o Governo desde o começo do mês e já alertaram sinal de greve “Ontem tivemos um encontro com o secretário de Administração, Franzé Silva, que inclusive abandonou de forma desequilibrada, mal-educada e irresponsável a reunião”, contou o presidente do Sinpoljuspi, Zé Roberto. A classe pode entrar em greve por tempo indeterminado após o dia 31 de maio, caso não haja entendimento entre ambas as partes.

Superlotação

Atualmente, segundo dados oficiais da Secretaria de Justiça, no Piauí, são 4100 detentos para 2000 vagas. O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, afirmou que vai surgir mil novas vagas com a construção de alguns presídios. “Temos uma obra em andamento em Campo Maior (140 vagas), nos próximos 30 dias já teremos uma outra que é a Cadeia Pública de Altos (600 vaga) e paralelo a isso, está em fase de licitação a chamada Central de Triagem de Teresina (300 vagas)”, garantiu.

Outro dado alarmante é que apenas neste ano de 2016, já houve 17 mortes dentro de penitenciárias do Estado. “Reconhecemos a situação problemática do sistema prisional, porém essa não é só uma responsabilidade da Sejus, mas também do poder Executivo e demais órgãos públicos”, afirma o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

Questionado sobre uma comparação da Casa de Custódia com a Penitenciária de Pedrinhas pela frequência de mortes, motins e tentativas de fugas, o secretário ressalta “Compreendo as dificuldades, mas comparando com o que o Maranhão vive, nós ainda atendemos satisfatoriamente a sua finalidade, que é garantir a custódia dos detentos. Paralelo a isso, estamos trabalhando para o aumento do número de vagas para reduzir a superlotação, e também há obras e trabalhos concretos em andamento, na parte de ressocialização”, complementou.

Para o diretor administrativo do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, “tudo que foi apresentado pelo secretário é de forma subjetiva, pois infelizmente datas não foram marcadas. A construção de presídios que estão em andamento, por exemplo, o de Campo Maior com 140 vagas é de 2009, apresentou-se um terreno para outro em Altos com 600 vagas. Se para 140 está desde 2009, imagine para esse outro. E para piorar a situação, o governador do Estado que não consegue inaugurar um presídio, está tentando adaptar a Casa de Albergado e o antigo Hospital Universitário para abrigar detentos”, declarou.

Projetos de Lei

Três projetos de lei foram apresentados na assembleia com a promessa de serem votadas na próxima semana. Um trata-se do bloqueio do sinal de celular em presídios sob responsabilidade do deputado Antônio Felix, outro sobre a segunda etapa das promoções para agentes e servidores penitenciários com a deputada Juliana e um terceiro com o deputado Joel, sobre a implantação das gratificações de chefias.

Força-tarefa 
Foi proposto em audiência, a criação de um grupo de força-tarefa entre todas as áreas da segurança pública, para serem analisadas as providências que devem ser tomadas para a melhoria do sistema prisional, tanto para a segurança dos agentes, quanto para a ressocialização concreta dos detentos. O presidente da comissão, o deputado Firmino Paulo, deve enviar um encaminhamento oficial da proposta ao Governo do Estado.