Thais Guimarães
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em votação nesta segunda-feira (11), autorizou o Governo do Estado a realizar os quatro empréstimos solicitados pelo governador Wellington Dias. Com aprovação da maioria dos deputados, o Palácio de Karnak poderá efetuar as operações de crédito, que no total chegam a R$ 1,6 bilhão.
Tais recursos, segundo as mensagens encaminhadas à Alepi, serão destinados prioritariamente para as áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, fomento e desenvolvimento rural.
O líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Costa (PT), explicou como será feita a aplicação destas verbas. Ele informou que esse dinheiro será importante para a retomada do crescimento econômico do Estado, quando passar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19).
“São recursos para a retomada de nossa economia, para ter o investimento necessário na área da saúde, na infraestrutura, para gerar emprego de forma direta e indireta, e assim também o poder público dar a sua contribuição principalmente no pós-pandemia, que é quando acreditamos que esses recursos poderão ser disponibilizados pelos agentes financeiros”, declarou.
O deputado enfatizou que o Governo está destinando recursos e orçamento atuais prioritariamente para o enfrentamento da covid-19. “O momento é de cuidar das pessoas, é que Executivo tem feito. Ao tempo, em que olha para o futuro, para o Estado voltar a crescer economicamente, contribuindo de forma decisiva para a geração de emprego, para mitigar os efeitos econômicos e de renda para as pessoas”, colocou.
Com a aprovação na Alepi, as matérias seguem para o Poder Executivo, para que o governador Wellington Dias possa sancionar e iniciar os procedimentos e assim dar seguimento aos trâmites legais junto aos bancos.
Queda no orçamento
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), com base na receita da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Piauí em 2020, constatou que o Estado terá uma redução de mais de R$1,4 bilhões no orçamento de 2020, em consequência da queda arrecadação própria.
A arrecadação de ICMS no Estado deve ter uma redução de R$ 1.199.309.724,87 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, trezentos e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), em relação ao que havia sido previsto na LOA de 2020.
No que diz respeito ao Fundo de Participação dos Estados, as perdas chegam a R$ 272.750.890,64 (duzentos e setenta e dois milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), o que significa uma queda de 8,03% do total previsto na LOA deste ano.
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