Acusado de matar Aretha pede substituição de prisão por medidas cautelares

O juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou pedido da defesa de Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas, para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. A decisão foi dada no dia 4 de outubro.

O magistrado determinou ainda a intimação das partes para apresentarem memoriais considerando a decisão que homologou o Exame de Insanidade Mental do acusado e determinou o normal seguimento do processo.

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• Foto: FacebookPaulo Alves dos Santos Neto

A defesa requereu a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares diversas do cárcere, com base no art. 316 e art. 319, ambos do CPP, alegando estarem ausentes os fundamentos previsto no art. 312, do Código de Processo Penal.

De acordo com a decisão, ao analisar a situação prisional do denunciado, o juiz verificou que estão presentes os requisitos legais autorizadores da segregação cautelar.

“A manutenção da prisão preventiva se encontra justificada, pela necessidade de garantir a ordem pública, em função da gravidade concreta do fato e a motivação do delito. (...) Além disso, o acusado teria desferido 28 (vinte e oito) facadas na vítima e, em seguida, teria aberto a porta do carro e jogado-a no asfalto, passando com o veículo sobre suas pernas”, destacou o magistrado.

Foi destacado ainda que o fato de o denunciado possuir condições favoráveis, tais como: primariedade, bons antecedentes, ter residência fixa e ocupação lícita, não são suficientes para descaracterizar a necessidade da segregação, visto que devem ser analisadas as circunstâncias como um todo.

Ao final, Nollêto indeferiu o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas por não reconhecer qualquer ilegalidade na sua segregação e porque se encontram presentes os requisitos legais autorizadores de manutenção de sua custódia cautelar.

O crime

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, confessou o crime.

• Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.

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