O decreto tem como objetivo paralisar as atividades eleitorais no município depois que o próprio prefeito, Manoel Júnior e a candidata da oposição, professora Joquebede (PTB) foram infectados
A denúncia foi apresentada pela servidora Maria das Mercês Silva Pereira que pedia a abertura de processo de cassação contra o prefeito com a consequente cassação do mandato.
Os gestores são acusados de compra de votos por bancar gratuitamente o transporte de eleitores de Brasília para o município de Cristino Castro, nas eleições de 2016.