O contrato assinado pela procuradora-geral de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.
De acordo com o procurador-geral, Cleandro Moura, o objetivo do app é deixar o cidadão mais próximo do Ministério Público, denunciando eventuais irregularidades.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 18, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, defendeu a execução da pena após condenação em 2° inst
A apelação cível interposta pela defesa do senador foi enviada nessa segunda-feira (14) por determinação do desembargador Haroldo Rehen, relator do feito.
