Alguns ministros do STF divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e votaram no plenário virtual para manter entendimento que cassou a liberdade provisória do narcotraficante.
O ministro reforçou o entendimento de Fux de que o artigo 316 do Código de Processo Penal – que baseou a soltura do suposto chefe do PCC – não implica na revogação automática de prisão preven
Presidente do Supremo Tribunal Federal apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello para 'evadir-se imediatamente'.
Homem forte do PCC foi solto no último sábado, 10, por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas passou a ser considerado foragido após ter habeas corpus cassad
Vice-presidente opinou que era preciso analisar "a pessoa do transgressor" no processo de avaliação do pedido de habeas corpus; plenário do STF deve julgar nesta quarta-feira soltura do trafi
O traficante está foragido após deixar a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de sábado, 10, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
Traficante foi solto por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, mas Fux suspendeu a liminar, e agora o plenário decidirá se confirma ou não a decisão do presidente da Corte.
