Izabella Furtado
Nessa segunda-feira (21), o ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, foi condenado a 20 anos e 6 meses de prisão. A sentença está relacionada ao caso de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht, que se tornou símbolo de corrupção na América Latina ao pagar milhões em propinas a autoridades em diversos países.
Toledo é acusado de receber US$ 35 milhões da Odebrecht, atualmente conhecida como Novonor, em troca de um contrato para a construção de uma rodovia no Peru. O Tribunal Nacional Superior impôs a pena após anos de disputas jurídicas, incluindo a controvérsia sobre sua extradição dos Estados Unidos.
No Peru, Toledo é um dos quatro ex-presidentes sob acusação de receber pagamentos da empreiteira. O ex-executivo da Odebrecht, Jorge Barata, declarou que Toledo o contatou após deixar a presidência para solicitar o pagamento do suborno.
A juíza Inés Rojas destacou que o ex-presidente traiu a confiança do povo peruano, que esperava dele uma gestão responsável das finanças públicas.
A Odebrecht, que esteve envolvida em importantes projetos de infraestrutura na América Latina, admitiu em 2016, em depoimento às autoridades dos EUA, que comprou contratos governamentais mediante pagamento de propinas. A investigação do Departamento de Justiça se estendeu por vários países, incluindo México, Guatemala e Equador.Após viver na Califórnia, Toledo foi colocado em prisão domiciliar em 2020 devido à pandemia e extraditado para o Peru em 2022, onde está em prisão preventiva. O ex-presidente, nega as acusações e sua defesa já anunciou intenção de recorrer da condenação.
No Brasil, o cenário é semelhante, com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favorecendo a Odebrecht e outros envolvidos na Lava Jato. Em fevereiro deste ano, o ministro Dias Toffoli suspendeu uma multa de R$ 3,8 bilhões que a Odebrecht concordou em pagar em um acordo de leniência (ferramenta de combate a corrupção estabelecida pela Lei 12.846/2013, Lei Anticorrupção).
Em setembro do ano passado, Toffoli também anulou provas desse acordo, levando à anulação ou absolvição de vários réus, inclusive aqueles que confessaram crimes.
Além disso, a Odebrecht e outras empreiteiras tentam anular multas impostas por órgãos de controle, em uma ação no STF que é relatada por André Mendonça. Toffoli argumentou que houve conluio entre o Ministério Público e a Justiça Federal, com base em mensagens reveladas na Operação Spoofing.
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