Um tribunal de Justiça regional de Ibagué, na Colômbia, emitiu nesse sábado (04) uma ordem de prisão domiciliar pelo prazo de cinco dias contra o presidente do país, Iván Duque. Ele teria descumprido uma decisão da Suprema Corte da Colômbia, que, em 2020, determinou a criação da guarda de proteção ao Parque Nacional de Los Nevados.
De acordo com a Gazeta do Povo, a Suprema Corte considerou o Parque Nacional de Los Nevados como “sujeito especial de direito”, e por isso foram determinadas ações para sua defesa, recuperação e conservação.
Após ser notificado da ordem de prisão, Iván Duque afirmou ao jornal colombiano El Tiempo, neste domingo (05), que a decisão é inconstitucional e que a sentença sobre o parque já estava cumprida. “Hoje assistimos a um ato que, em primeiro lugar, é inexplicável, porque quer passar por cima da jurisdição constitucional, em que supostamente é decretada a prisão do presidente da República por descumprimento de uma ordem judicial. Essa sentença está mais do que cumprida e os relatórios estão aí”, declarou.
O presidente colombiano disse ainda que o pedido de prisão se tratava de uma “prevaricação aberta” e que teria poucas chances de prosperar, pois não é uma decisão definitiva. Duque informou que vai levar o caso para o Conselho Disciplinar Judicial o Ministério Público. “Que essas decisões, que também violam a Constituição, sejam observadas por todas as instâncias para que fique absolutamente claro e seja possível saber qual foi o verdadeiro significado de uma sentença política e sem respaldo legal”, ressaltou.
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