O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou, nesta sexta-feira (24), que Israel interrompa todas as operações militares em Rafah, no sul da Faixa de Gaza . A decisão foi tomada após um pedido de emergência feito pelo governo da África do Sul.
A sentença foi emitida após o país africano ter solicitado ao tribunal, localizado em Haia, na Holanda, uma intervenção de emergência. O país também pediu que Israel permitisse a entrada de ajuda humanitária pela fronteira com o Egito.
As forças israelenses foram acusadas pelo governo sul-africano de “genocídio”. Israel, por sua vez, defende-se alegando está exercendo legítima defesa contra as ações terroristas do Hamas.
A decisão da Corte da ONU é vinculante, embora o tribunal não possua força policial para garantir sua execução. Até o momento da última atualização desta reportagem, Israel ainda não havia se pronunciado sobre a sentença.
Na quinta-feira, 23, um porta-voz do governo israelense afirmou que nenhuma sentença impediria Israel de proteger seus cidadãos e combater o Hamas em Gaza. Neste mês, Israel lançou uma ofensiva em Rafah, forçando centenas de milhares de palestinos a deixar a cidade. Rafah abriga mais da metade dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza.
Localizada no extremo sul de Gaza, Rafah é também a principal rota de entrada de ajuda humanitária. Na semana passada, advogados sul-africanos solicitaram ao TPI que impusesse medidas emergenciais.
A Corte Mundial é considerada a instância máxima da ONU para resolver disputas entre Estados, mas não possui poderes executivos.
O conflito teve início quando Israel lançou uma ofensiva aérea e terrestre contra Gaza, após terroristas liderados pelo Hamas invadirem comunidades do sul de Israel, assassinarem brutalmente 1,2 mil pessoas e capturarem 250 reféns.