O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15) a Operação Laços de Família, na investigação que apura desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão. Dentre os alvos está o deputado federal José Lourenço Bonfim Júnior, que foi alvo de mandado de busca em seu apartamento em São Luís.
Mandados de busca e apreensão foram, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em cinco municípios Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte, Bom Jardim, incluindo ainda a Capital, São Luís.
De acordo com o GAECO, as investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o ex-prefeito Negão estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU.
O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte anteriormente, no período de 2009 a 2016.
Organização criminosa
No decorrer das investigações, que contaram com a participação da Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), descobriu-se a existência de uma organização criminosa operacionalizada por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos.
Conforme as investigações, as empresas não tinham capacidade técnica tampouco lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.
Contratos milionários
No levantamento, foram identificados quatro contratos feitos entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as seguintes empresas: PM Construções e Serviços Ltda - F Cipião Prazeres e J Rodrigues Macedo, totalizando um dano de R$ 22.061.477,53 (vinte e dois milhões, sessenta e um mil reais, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) aos cofres públicos, valor este que foi bloqueado das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, conforme solicitação do Ministério Público.
Durante o decorrer das investigações, o GAECO identificou ainda ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos, o que ensejou o nome da Operação Laços de Família.
Ao todo, participaram da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.
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