Francielle Barroso
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que o governo de Donald Trump deve liberar US$ 2 bilhões para a Usaid, agência responsável por financiar iniciativas humanitárias ao redor do mundo. A decisão, tomada após os fundos terem sido retidos desde a posse de Trump, em janeiro, confirma julgamentos de tribunais inferiores. A votação teve cinco votos favoráveis e quatro contra, sendo a primeira derrota significativa de Trump na Suprema Corte durante seu novo mandato.
O tribunal possui uma maioria conservadora, com seis seguindo essa tendência e apenas três sendo de orientação liberal. Contudo, a decisão foi alcançada devido os juízes conservadores John Roberts e Amy Coney Barrett se uniram à ala liberal.
A medida de Donald Trump, de suspender todo o auxílio internacional financiado pelos EUA por 90 dias a organização, foi imediatamente contestada na Justiça. Assim, a decisão da Suprema Corte não abordou o mérito da ação original e o tribunal apenas instruiu o juiz federal Amir Ali, que comanda o caso sobre a Usaid, a esclarecer ao governo quais obrigações deve cumprir para garantir o desembolso dos US$ 2 bilhões.
O advogado-geral do Governo Trump, representando a Casa Branca na Suprema Corte, esclareceu que ao bloquear a ordem de cortes, o Judiciário interfere nos poderes do Executivo, reforçando ainda que a suspensão era necessária para determinar “a legitimidade dos pagamentos” relacionados ao auxílio internacional. A decisão gerou embate e revelou as tensões sobre a separação de poderes nos Estados Unidos.
Sindicatos de servidores federais e organizações humanitárias argumentam que Trump não tem autoridade para fechar a Usaid, visto que a agência foi criada pelo Congresso, bem como não pode se recusar a cumprir obrigações orçamentárias já aprovadas no Legislativo.
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