Izabella Furtado
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nessa quinta-feira (13) a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio. A decisão foi tomada em nome da “estabilidade”, após a queda do governo do atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita.
Em um discurso no Palácio de Belém, sede da presidência, Rebelo de Sousa comunicou a dissolução do Parlamento e a convocação das eleições, justificando sua medida com a necessidade de garantir a estabilidade política do país. "Sou o primeiro interessado na estabilidade", afirmou o presidente.
Rebelo de Sousa destacou que a data de 18 de maio foi a preferida pela maioria dos partidos, lembrando que essas serão as terceiras eleições legislativas em apenas quatro anos, um cenário inesperado e indesejado. "Essas eleições são, sem dúvida, algo que ninguém esperava e, sobretudo, ninguém queria", declarou o mandatário.
A convocação ocorre após o Parlamento ter rejeitado, na terça-feira (11), uma moção de confiança ao governo de Montenegro. A crise política começou quando foi revelado que uma empresa chamada Spinumviva, fundada por Montenegro e controlada por sua família, recebeu pagamentos de outras empresas, como o grupo hoteleiro e de cassinos Solverde, com as quais o primeiro-ministro havia tido vínculos no passado.
Rebelo de Sousa explicou que a crise que se desenrolou entre fevereiro e março deste ano foi “inesperada”, mas não inédita para a democracia portuguesa. O presidente lembrou que, em apenas um mês, o país teve duas moções de censura e uma moção de confiança rejeitada pelo Parlamento.
Para o chefe de Estado, a divergência entre governo e oposição não se tratava apenas de uma questão jurídica ou política, mas sim de um “embate ético ou moral” sobre a idoneidade do primeiro-ministro. "Não é possível, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa", afirmou, destacando a impossibilidade de se manter um governo em uma situação em que a confiança no líder se mostrava comprometida.
A crise levou a um consenso entre os partidos, que, com exceção de um, se uniram em apoio à realização de novas eleições. O Conselho de Estado, um órgão consultivo da presidência, também endossou a decisão.
Apesar da crise ter ocupado grande parte da agenda política recente, o presidente pediu aos partidos que, durante a campanha eleitoral, se concentrem em questões essenciais para o país, como a economia, o emprego, o controle da inflação, a desigualdade social e a educação. Rebelo de Sousa ainda ressaltou a importância de um debate eleitoral "digno, elevado, tolerante e respeitoso das diferenças", que fortaleça, e não enfraqueça, a democracia portuguesa.
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