Francielle Barroso
A ditadura da Nicarágua anunciou nessa quinta-feira (27) sua retirada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sob a acusação de parcialidade e ingerência política no organismo internacional. A decisão foi considerada pelo país como “soberana e irrevogável.” A informação foi comunicada por meio de uma carta enviada ao presidente do Conselho, Jürg Lauber, na qual o país formaliza sua saída e rejeita os relatórios produzidos pelo órgão e seus grupos de trabalho.
Com a saída do Conselho, o país interrompeu qualquer colaboração com o órgão e seus mecanismos. A carta, assinada pelo chanceler Valdrack Jaentschke, alega que a Nicarágua não quer ser parte ou cúmplice de atropelos à soberania, à igualdade dos Estados e à dignidade dos povos.
Rosario Murillo, vice-presidente e copresidenta da Nicarágua, ressaltou que a decisão foi tomada como um ato de preservação do decoro e orgulho nacionais, destacando ainda que o governo não reconhece a legitimidade dos relatórios sobre a situação dos direitos humanos no país. Para ela, os documentos são produto de “falsificações, calúnias e mentiras” que desrespeitam a soberania do país. “Repudiamos todos os insultos, todas as ofensas, todas as falsificações, todas as agressões, tudo o que constitui a política colonialista que rege ações de organismos que deveriam servir ao bem de todos”, disse.
A Nicarágua acusa ainda o Conselho de violar sua própria resolução 6251, de 2006, que estabelece os princípios de objetividade, imparcialidade e não seletividade na avaliação das questões de direitos humanos, ressaltando que as acusações feitas nos relatórios da ONU são usadas como pretexto para interferir nos assuntos internos do país.
Entenda
O relatório que implicou na saída do país do Conselho de Direitos Humanos da ONU, apresentado pelo Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua (GHREN), concluiu que o governo nicaraguense organizou e perpetuou uma política de repressão estatal contra opositores reais ou suspeitos, o que configura a prática grave e sistemática de crimes contra a humanidade, bem como execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, torturas, violência sexual e de gênero, além da privação arbitrária de nacionalidade e do direito de permanência no próprio país.
A investigação também concluiu que as ações não foram episódicas ou desconectadas, mas sim parte de uma política estatal organizada, com ordens vindas dos mais altos escalões do governo. Essa perseguição institucionalizada, segundo o grupo, constitui o crime contra a humanidade de perseguição por motivos políticos.
O grupo baseou sua investigação em padrões rigorosos de coleta e verificação de evidências. Mesmo não podendo ter acesso ao território nicaraguense, devido à negativa do governo em colaborar, o grupo realizou 291 entrevistas presenciais e remotas, examinou 149 casos concretos e analisou cerca de 1,5 mil documentos.
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