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Internacional

Suíça aprova lei que proíbe uso de burca em locais públicos

Os infratores deverão pagar multas de até mil francos suíços (cerca de 5 R$ mil).

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Suíça irá proibir a cobertura integral do rosto em todo o território nacional. A medida anunciada pelo Conselho Federal inclui o uso da burca ou véus para mulheres de fé islâmica. Assim, a nova legislação obriga a exibição dos olhos, nariz e boca em todos os espaços abertos ao público, com multas de até mil francos suíços (cerca de R$ 5.600) para os infratores.

A proibição se estende a qualquer tipo de vestimenta que cubra completamente o rosto, como a burca e o niqab, bem como máscaras ou lenços que impeçam o reconhecimento do indivíduo. A lei foi aprovada por 51,2% dos eleitores suíços em um plebiscito nacional em 2021 e foi proposta pelo Partido Popular, o mesmo que liderou a lei que proibiu a construção de novos minaretes no território suíço em 2009.


As exceções previstas pela nova lei incluem alguns espaços públicos, como aviões, sedes diplomáticas, locais de culto ou sagrados, bem como motivos de saúde e segurança, onde a proibição pode ser superada.

Associações muçulmanas do país europeu estão prontas para protestar contra a medida, com o Conselho Central dos Muçulmanos da Suíça, prometendo desafiar a proibição. De acordo com a organização, a nova lei é um símbolo de exclusão. Atualmente, a Suíça possui cerca de 5% de sua população muçulmana, proveniente de regiões como a Turquia, Bósnia e Kosovo. A entidade está organizando fundos a fim de ajudar as mulheres que desafiarem a lei a pagarem as multas.

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