A governadora Regina Sousa (PT) sancionou nesta sexta-feira (28) a Lei Estadual Nº 7.876/2022, que reconhece de utilidade pública a Federação de Basketball do Piauí. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Piauí.
“Fica reconhecida de Utilidade Pública estadual da Federação Piauiense de Basketball do Piauí - FPB, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com a finalidade principal de representar o estado do Piauí junto à Confederação Brasileira de Basketball - CBB e poderes públicos, com atuação sem qualquer vinculação política ou partidária”, diz trecho da lei.
![Governadora Regina Sousa](/media/image_bank/2022/10/governadora-regina-sousa_tuUtSM8.jpeg.1200x0_q95_crop.webp)
Com o reconhecimento de utilidade pública por parte do Governo do Estado, ficarão assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente à entidade.
A lei sancionada pela governadora Regina Sousa é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (MDB).
Ver todos os comentários | 0 |