Acusado de sonegação, Neymar tem R$ 188 milhões bloqueados

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Carlos Muta, determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar. O jogar está sendo acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos e 2011 a 2013, período em que o jogador ainda defendia o Santos e estava sendo transferido para o Barcelona.

A retenção dos recursos do craque foi negada em primeira instância, mas o desembargador considerou que havia riscos de o atleta “dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos”. A Fazenda Nacional decidiu ampliar a punição por entender que houve “dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco”.

De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, o patrimônio do jogador está avaliado em 242,2 milhões de reais. A quantia de R$ 188 milhões equivale a uma multa de 150% sobre o valor original sonegado pelo craque, que segundo a Receita, foi R$ 63,5 milhões. Foram bloqueados os bens dele, seus pais e três empresas que comandam (Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos).

O desembargador cita duas vezes os ganhos de Neymar com o Barcelona, ambas pela declaração de rendimentos ter sido feita erroneamente como ganho de suas empresas, em vez de aquisição como pessoa física. A primeira por causa do adiantamento de 10 milhões de euros (cerca de R$ 44 milhões no câmbio atual) que o clube espanhol fez para garantir a transferência do jogador. A segunda pelo que ganha no trabalho com o vínculo empregatício que tem com o clube catalão.

Carlos Muta afirma ainda que integrantes do grupo Neymar possuem débitos tributários anteriores de mais de R$ 4,5 milhões.

Denúncia

A Fazenda contesta a forma como o craque declarava seus salários no Santos. Neymar alega que 90% do valor provinha de direitos de imagem, mas toda a quantia ia para a conta de uma das empresas de seu pai e assim recebia uma tributação menor.

A Justiça afirma que Neymar deveria pagar os impostos normalmente sobre todos os seus vencimentos.

O pai e jogador são acusados de simular um empréstimo, já que a quantia foi depositada diretamente à empresa do pai do atleta, sem cobrança de juros nem exigências, quando ele ainda tinha contrato com o Santos.

Neymar está sendo investigado pela Justiça da Espanha pelo mesmo motivo.