Rauena Pinheiro
A atriz Larissa Manoela entrou com uma ação na Justiça para anular o contrato firmado com a gravadora Deckdisc, que tem em seu portfólio artistas como Pitty e NX Zero. A atriz deseja retomar sua carreira musical, porém descobriu que não pode lançar novas músicas por conta de um acordo assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos.
A artista busca encerrar o vínculo para poder explorar novos meios de divulgação de seu trabalho musical. Segundo informações do portal F5, Larissa entrou com a ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando que seus pais assinaram um contrato vitalício com a gravadora enquanto ela era menor, sem que tivesse conhecimento das cláusulas envolvidas.
Larissa relatou que ficou surpresa ao descobrir que o contrato permanece válido por toda a sua vida e que a multa para sua rescisão tem um valor alto. Além disso, ela alega que não tem acesso às informações sobre a arrecadação gerada por suas músicas nas plataformas digitais. No Spotify, por exemplo, ela possui 200 mil ouvintes mensais.
A advogada da artista, Patricia Proetti, defende que as condições do contrato assinado pelos pais da artista são abusivas e ilegais, além de falhas quanto à prestação de contas. Segundo a defesa, a cantora nunca teve acesso aos direitos de suas músicas nas plataformas digitais, que atualmente são controlados exclusivamente pela gravadora.
Gravadora responde às alegações de Larissa Manoela
A artista solicitou uma liminar para acessar suas plataformas digitais com urgência. Em resposta, a Deckdisc refutou as acusações, esclarecendo que o contrato com Larissa Manoela não é vitalício, mas sim por tempo ou obra. A gravadora explicou que, como as obras ainda não foram entregues, o vínculo se manteve.
A gravadora também afirmou que não tem acesso às contas digitais da cantora e que a prestação de contas é realizada diretamente com os signatários, que possuem acesso a um portal para verificar os valores. Além disso, a empresa ainda se colocou à disposição para encerrar o contrato, desde que as condições estabelecidas sejam atendidas.
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