Propaganda eleitoral em rádio e televisão termina nesta quinta

Encerra nesta quinta-feira, 3 de outubro, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para o primeiro turno do pleito municipal, segundo o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também termina nesta quinta o prazo para a realização de comícios, uso de aparelhagem de som, bem como os debates em canais de rádio e TV.

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A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito, entre elas, requisitar às emissoras de rádio e TV até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, até o dia 5 de outubro.

Além disso, até o dia 7 de outubro, os juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.