Nesta sexta-feira, 16 de agosto de 2024, tem início a campanha eleitoral para as eleições deste ano. Candidatos de todo o Brasil agora podem promover seus nomes e pedir votos, divulgando o número que constará na urna e apresentando suas propostas ao eleitorado por meio de comícios, propaganda na internet e outras atividades permitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha do primeiro turno acontecerá até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. Nesse período, é permitido, por exemplo, a distribuição de santinhos, realização de caminhadas, carreatas e comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, além da transmissão desses eventos pelas redes sociais. Os candidatos podem pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, sendo proibida a contratação de disparos em massa.
A Justiça Eleitoral também proíbe os candidatos de pagar influenciadores para que veiculem propagandas em seus perfis na internet, mas essas pessoas podem manifestar voluntariamente suas preferências políticas. O impulsionamento de propagandas na internet é permitido, desde que a plataforma que oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor.
Propaganda em rádio e TV
O horário eleitoral gratuito em canais de rádio e televisão será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. No último dia 13, o TSE publicou a tabela que elenca a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, que servirá para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para definir a participação dos candidatos nos debates.
Limite de gastos
Uma das principais normas estabelecidas pelo TSE é o limite de gastos das campanhas, que varia conforme o cargo disputado e o tamanho do eleitorado. Em Teresina, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 3.242.903,24 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos) no primeiro turno. Caso haja segundo turno, os dois candidatos que disputarem o pleito poderão gastar até R$ 1.297.161,29 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). Já para os candidatos ao cargo de vereador na capital piauiense, o limite de gastos será de até R$ 308.272,66 (trezentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
As eleições municipais deste ano acontecem no dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno acontecerá no dia 27 do mesmo mês.