O candidato a deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) teve o registro de candidatura negado nesta quarta (21) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que o considerou inelegível em decorrência de condenação criminal.
O Ministério Público havia recomendado a negativa tendo como base a condenação do candidato, em 2020, em caso que apurou desvios de recursos do BNDES, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulinho argumentou que ainda cabia recurso, o que afastava a inelegibilidade, porém o MP entendeu que a confirmação da condenação pela 1ª turma do STF em 2020 já contava como decisão colegiada e, por isso, Paulinho caía na Lei da Ficha Limpa.
A relatoria do caso no TRE-SP foi do desembargador Sérgio Nascimento, que votou pela inelegibilidade e foi seguido pela maioria com placar de 4 a 2 contra Paulinho. Marcio Kayatt e Marcelo Vieira de Campos votaram pela manutenção da candidatura do deputado.
O candidato ainda pode recorrer e concorrer na eleição deste ano mas, por ora, seus votos não serão considerados válidos.
Em nota enviada à reportagem, Paulinho disse estar “plenamente confiante” de que o TSE reformará a decisão da corte eleitoral paulista, liberando a sua candidatura.
“Com o devido respeito ao TRE-SP, não consigo entender a decisão de 4 a 2 hoje, contrariando o entendimento vigente do TSE. Só posso atribuir isso a minha postura combatente contra Bolsonaro e a favor da candidatura do presidente Lula”, afirmou Paulinho, em nota.
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