Nayrana Meireles
O filho do senador Marcelo Castro (MDB), ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Castro Neto, é candidato a deputado federal nas eleições deste ano pelo PSD. Castro Neto deixou o comando do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí em março deste ano, pois tinha um prazo para se desincompatibilizar do cargo e poder disputar o pleito eleitoral.
Ele era filiado ao MDB, partido comandado por seu pai no estado do Piauí, mas vai disputar as eleições pelo PSD por conta do acordo para a fusão entre os dois partidos.
Pai votou contra redução do preço dos combustíveis
O pai do candidato, Marcelo Castro, foi alvo de críticas nas redes sociais, nessa segunda-feira (13), por ter sido o único senador do Piauí a votar contra o projeto de lei que reduz o preço dos combustíveis. Mesmo com o voto contrário do senador, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 foi aprovado no Senado Federal. Os senadores piauienses Elmano Férrer (Progressistas) e Eliane Nogueira (Progressistas) votaram a favor do projeto.
Atualmente, o ICMS que incide sobre os combustíveis no Piauí possui a alíquota de 31%, sendo uma das maiores do Brasil, o que faz com que a gasolina vendida seja uma das mais caras do País. Com aprovação do projeto, fica fixado um teto de 17%, e os Estados ficam proibidos de cobrar uma alíquota maior. Dessa forma, o valor dos combustíveis será reduzido.
Já havia declarado ser contra redução
Em recente entrevista à imprensa, o senador já havia declarado ser contra o projeto e tinha demonstrado preocupação com os “prejuízos” que os governadores poderiam sofrer, caso os impostos sejam reduzidos.
"Todos os governadores, de todos os estados do Brasil, já fizeram o seu planejamento, já fizeram o seu orçamento nessa alíquota de ICMS que existe hoje. Então, modificar essa alíquota no meio do caminho, não sei como é que ficaria o orçamento para os compromissos que já foram assumidos”, disse Marcelo Castro.
Placar
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra.
A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que já aprovou o projeto, por causa das alterações que foram feitas.
O ICMS é um tributo estadual, responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos cofres estaduais.
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