Thais Guimarães
A governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto nesta segunda-feira (24), determinando o transporte rodoviário intermunicipal gratuito em todo o Piauí no dia do segundo turno das eleições, 30 de outubro.
De acordo com o decreto, o transporte gratuito será disponibilizado a partir das 4h do sábado (29) e valerá até o meio-dia da segunda-feira (31).
“Fica autorizada, no âmbito do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí na modalidade Rodoviário, a utilização de forma gratuita dos serviços de transporte coletivo de passageiros pelo cidadão que necessite se deslocar exclusivamente entre os municípios do Estado do Piauí para ir ao seu domicílio eleitoral e dele retornar, entre as 4h (quatro horas) da manhã do dia 29 de outubro e as 12h (doze horas) do dia 31 de outubro de 2022”, consta no decreto.
Para o serviço de transporte de passageiros semi-urbano a gratuidade vai valer para viagens realizadas durante todo o dia 30 de outubro. O benefício da gratuidade do transporte ficará condicionado à apresentação do título de eleitor, do e-título ou de qualquer meio idôneo, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
As concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros serão devidamente ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade prevista no decreto, conforme o cálculo que será definido pela Secretaria de Estado dos Transportes – Setrans.
“A gratuidade concedida neste artigo visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022”, diz outro trecho do decreto assinado pela governadora.
Transporte escolar
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está autorizada a oferecer e disponibilizar à Justiça Eleitoral e à população, em complementação ao transporte público, ônibus escolares estaduais e equipes de motoristas sob seu gerenciamento.
Confira o decreto abaixo ou clicando aqui.
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