O segundo turno, criado para garantir legitimidade ao representante eleito, pode ou não acontecer nas eleições 2020. Para escolher o prefeito de uma cidade, vale a eleição majoritária. Como outros líderes do Executivo - presidente e governadores - vence o pleito aquele que obtiver mais votos válidos.
No entanto, diante do pleito geral, as eleições municipais guardam uma particularidade em relação aos critérios para existir segundo turno. No caso da corrida para presidente da República ou para governador de um Estado - ou do Distrito Federal - só é eleito em primeiro turno o candidato que atingir mais da metade dos votos apurados, sem contar os nulos e brancos.
Em outras palavras, é necessário que o candidato atinja a maioria absoluta no primeiro turno. Se isso não ocorrer, acontece o segundo turno. Para prefeito, a regra da maioria absoluta só vale se o município tiver mais de 200 mil eleitores.
Nas cidades com menos pessoas que possam votar, vale a maioria simples: ganha quem tiver mais votos válidos logo no primeiro turno.
Confira quando, por que e como ocorre o segundo turno nas eleições 2020:
Qual é data do segundo turno nas eleições 2020?
Nas eleições 2020, o segundo turno, caso exista, está marcado para 29 de novembro. A data foi adiada neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O novo dia foi estipulado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, aprovada em 2 de julho pelo Congresso Nacional.
Eleição para prefeito tem segundo turno?
Pode ter, mas somente em municípios com mais de 200 mil eleitores. Isso é estipulado no inciso II do artigo 29 e no artigo 77 da Constituição de 1988. Em cidades com menor número de pessoas aptas a votar, o dirigente do Executivo é definido em turno único.
Nas eleições 2020, são 95 municípios que podem ter segundo turno. Das 26 capitais, somente Palmas, no Tocantins, não cumpre o requisito.
Entre os outros municípios, a maioria fica nos Estados de São Paulo - são 28 -, seguido por Rio de Janeiro - com 10 - e Minas Gerais, com nove cidades. Você pode conferir aqui se sua cidade está na lista do TSE.
De 2016 para 2020, três nove municípios entraram para a lista: Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, Paulista e Petrolina, ambas em Pernambuco.
Quando o segundo turno acontece?
Para prefeitos e vice-prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, vale a mesma regra das eleições para presidentes e governadores. Não basta que o candidato simplesmente obtenha mais votos que seus concorrentes.
São eleitos em primeiro turno aqueles que tiveram maioria absoluta, isto é, mais da metade dos votos apurados, sem contar brancos e nulos. Caso isso não ocorra, a disputa vai para o segundo turno, com os dois mais votados. Então, vence aquele que conseguir a maioria simples dos votos válidos.
Antes do segundo turno, caso ocorra morte, desistência ou impedimento legal de um candidato habilitado, o novo concorrente deve ser o mais votado entre os que restaram.
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o prefeito também é definido por eleição majoritária, mas com maioria simples, não absoluta. Isso significa que vence o candidato mais votado, sem precisar atingir mais da metade dos votos válidos.
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